A reformulação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) foi um dos destaques da área em 2022. O ano foi marcado, também, pelo retorno das atividades culturais e intensa atuação das políticas públicas deste setor no Paraná.
O Governo do Estado, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, trabalhou na descentralização das ações e na distribuição mais equânime dos recursos, duas questões que são eixos centrais do Plano Estadual de Cultura.
A Superintendência também participou ativamente da retomada das atividades criativas, dando suporte a produtores e realizadores de atividades por meio da inédita Agência do Trabalhador da Cultura, posto avançado da Agência do Trabalhador, que completou um ano em novembro.
“Foi um ano de muito trabalho e conquistas. Com a possibilidade de reunir o público novamente, fortalecemos a produção dos corpos artísticos do Teatro Guaíra e criamos programas para levar arte e cultura para todas as regiões do Estado”, afirma Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura.
Ela ressalta, ainda, a reformulação do Profice. “Essa iniciativa fez com que o programa tivesse mais alcance e equilíbrio de recursos entre os municípios”, explica.
Criado em 2014, o Profice vinha sendo executado por meio de um único edital, ocasionando uma fila composta por projetos de todas as áreas contempladas na seleção, incluindo aquelas cujo número de propostas é pequeno em relação às demais.
A partir da análise dos dados dos editais, feita pelo Conselho do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Cprofice) e pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec), foi observado um saldo de recurso não captado, resultando em sobra de dinheiro não utilizado no exercício.
A quarta edição do Profice, iniciada em 2022, foi reformulada. Em vez de um único edital, foi lançado um para cada área cultural, com distribuição de recursos de acordo com demanda identificada nos editais anteriores do programa.
Também ficou garantido que 50% dos recursos estejam alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora da capital e 50% em Curitiba, visando a descentralização dos valores.
Assim, a quarta edição do programa foi lançada em três etapas, conjugando em cada uma diferentes áreas, combinando aquelas que registram maior efetividade na captação, nas últimas três edições, com aquelas em que, historicamente, observa-se baixa captação.
A análise comparativa dos dados da terceira com a quarta edição demonstra a vantagem da divisão em editais separados. Em 2022 houve aumento de 46,84% de projetos inscritos, passando de 1.027 para 1.508 inscrições. O destaque ficou para a área artístico-cultural Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas, que registrou 159,09% mais inscrições nesta edição em relação à anterior – de 44 para 114 projetos. Confira o comparativo das quatro edições .
ALDIR BLANC – Ainda como parte das ações de descentralização da cultura, a Secretaria estadual da Comunicação e da Cultura deu continuidade a quatro editais com recursos da Lei Aldir Blanc, que contemplaram artistas e produtores de todo o Estado.
Bolsa Qualificação Cultural, Programa Bolsa Cultural – Paraná Criativo, Prêmio Memorial de Vivências, Arte Urbana, Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná destinaram, juntos, mais de R$ 57,1 milhões.
Esses programas foram realizados mediante assinatura de termos técnicos com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), respectivamente.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Com a iminência da aprovação das leis federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e a finalidade de ouvir os diversos setores culturais para a formulação de políticas públicas da área, foram realizadas 22 audiências públicas virtuais com representantes de entidades de classe e dirigentes públicos. No total, 827 inscrições resultaram em 2.270 propostas.
MUNICÍPIOS – A Superintendência-Geral da Cultura manteve em 2022 o suporte aos municípios via WhatsApp e por meio de videoconferências. O Ciclo de Diálogo com os Municípios apresenta os mecanismos de funcionamento das instituições culturais e os programas de fomento, o que ajuda os gestores municipais com subsídios para efetuar suas próprias políticas culturais.
A iniciativa se consolidou como um importante canal de comunicação entre o Estado e os gestores públicos da área dentro da descentralização prevista no Plano de Governo. A iniciativa é um dos braços da Unidade de Atendimento aos Municípios (UAM), instituída oficialmente em 2021.
Também sob coordenação da UAM, e como forma de fornecer instrumentos para uma gestão autônoma dos recursos da cultura, os municípios do Paraná tiveram em 2022 atendimento e qualificação presencial de uma rede de Agentes Regionais de Cultura (ARCs) para a implementação do Sistema Municipal de Cultura. O programa de capacitação foi desenvolvido em parceria técnica com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), resultado de um investimento de R$ 1,4 milhão do governo estadual.
AGÊNCIA DO TRABALHADOR – Há pouco mais de um ano, a Secretaria da Comunicação e da Cultura, em parceria com a Secretaria da Justiça, Trabalho e Família (Sejuf), lançou a inédita Agência do Trabalhador da Cultura (ATC), primeiro posto avançado dedicado ao setor no País.
A agência, que funciona no Centro de Curitiba, promove o encontro entre quem está disponível para trabalhar com empresas e produtoras que precisam montar equipes e elencos para contratos ou projetos específicos. Outro propósito é produzir dados e indicadores visando o fortalecimento das políticas públicas de cultura no Estado.
No período de 12 meses, a Agência do Trabalhador da Cultura tornou-se referência e cumpriu a missão principal de fomentar a empregabilidade nos segmentos de Rádio e TV, Gastronomia, Eventos, Literatura e Mercado Editorial, Moda, Cultura Popular, Artes Cênicas, Audiovisual, Publicidade, Arquitetura, Artesanato, Turismo Cultural, Games, Animação, Design, Entretenimento, Música, Artes Visuais e Software.
Segundo o último balanço, a ATC fez, apenas nos canais próprios, 4.899 atendimentos, sendo 94,9% remotos ou online (WhatsApp, telefone e e-mail) e 5,1% presenciais. Não estão contabilizados os atendimentos feitos nos seis mutirões realizados em parceria com a Agência do Trabalhador da Sejuf. Na base de cadastro da ATC estão ativas 73 empresas e 1.269 trabalhadores e trabalhadoras.
Sobre o perfil dos profissionais que passam pela agência, a predominância é de pessoas jovens com um bom nível de escolaridade: 27,6% têm entre 18 e 24 anos e 26,4% têm entre 25 e 30 anos, e 34,2% têm ensino superior completo, 23,7% não completaram o ensino superior e 19,3% têm ensino médio. Pessoas que se declaram do sexo feminino são 55,7% e masculino, 44,2%.
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CRIANÇAS NO TEATRO – Em 2022, a Secretaria Estadual da Comunicação Social e da Cultura, Superintendência-Geral da Cultura e PalcoParaná, com apoio da Audi do Brasil, lançaram o programa Crianças no Teatro. A iniciativa promove o acesso à cultura e estimula a formação de plateias em todas as regiões do Estado. O público-alvo é composto de alunos de 6 a 12 anos de escolas públicas.
O projeto teve uma primeira fase com apresentações do espetáculo “A Princesa Cansada e o Animal Bocejante” para mais de 10 mil crianças entre 06 e 12 anos, em Francisco Beltrão e Pato Branco, com público também das cidades do entorno. O programa retorna às atividades em março de 2023, seguindo o início do calendário escolar, com apresentações em todas as macrorregiões do Estado.
CINEMA NA PRAÇA – Lançado em 2019, o projeto itinerante Cinema na Praça leva diversão e cultura para cidades pequenas que não possuem cinemas de rua ou salas em centros comerciais. Na primeira etapa da edição de 2022, que ocorreu de 28 de maio a 1º de julho, foram exibidos “Patrulha Canina – O filme” e “A Família Adams 2 – Pé na estrada”, atingindo cerca de 15 mil espectadores.
Na atual etapa do projeto estão sendo atendidos 54 municípios, com menos de 30 mil habitantes, nas oito macrorregiões histórico-culturais do Paraná. Esta temporada teve início em 06 de outubro de 2022 e prossegue até 12 de fevereiro de 2023 com os filmes “O Poderoso Chefinho 2 – Negócios de Família” e “Os Croods 2 – Uma nova era”. O projeto Cinema na Praça conta com o apoio do Instituto Renault e da Motion Picture Association – MPA.
