Mais do que ser uma importante ferramenta de cidadania fiscal, o Nota Paraná se provou também um poderoso aliado de entidades sociais de todo o Estado ao longo desses quase 10 anos de programa. Uma relação que ajuda a combater a sonegação fiscal ao mesmo tempo em que impacta a vida de milhares de pessoas e de diversos grupos sociais. E não faltam exemplos que ilustrem a força dessa parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) com o terceiro setor.
É o caso do CADI Brasil (Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral), localizado em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba. Fundada em 1994, a entidade tem como missão promover o desenvolvimento comunitário, com foco em crianças e adolescentes em situação de risco. Ela atua no fortalecimento com projetos sociais, disseminando boas práticas de gestão e impacto social alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
São cerca de 400 jovens, entre 6 e 17 anos, que participam de ações educativas, esportivas e de cidadania. O projeto Escola de Oportunidades oferece oficinas de leitura, robótica, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de habilidades, em parceria com escolas públicas e a rede de proteção social do município.
Simone Ferreira, coordenadora da unidade, destaca que o apoio do Nota Paraná é crucial para a manutenção das atividades. “O programa garante uma fonte de recursos essencial. Ele representa um incentivo concreto às ações sociais e demonstra que o governo tem investido corretamente em iniciativas que fazem a diferença nas comunidades”, diz.
Outra entidade que exemplifica o impacto positivo do Nota Paraná é a Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (ADVP), localizada em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná. Fundada em 2017 por um grupo de amigos apaixonados pelo vôlei, a associação nasceu com o propósito de democratizar o acesso ao esporte, especialmente entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A ADVP atende jovens de 9 a 18 anos, oferecendo treinamentos de vôlei de praia, voleibol em quadra, além de preparação física e acompanhamento psicológico. O foco vai além do esporte competitivo: a entidade acredita no esporte como ferramenta de transformação social, capaz de criar oportunidades, desenvolver habilidades e fortalecer valores.
Luiz Fernando Viaro, professor e fundador da associação, reforça a relevância do Nota Paraná não apenas como política de incentivo fiscal, mas como instrumento de inclusão social, cidadania e promoção do talento paranaense.
“No começo, não tínhamos nenhum tipo de apoio público ou privado. Foi com o conhecimento do Programa Nota Paraná que conseguimos alavancar a modalidade. Os recursos garantem o básico: transporte, alimentação, hospedagem e estrutura para os treinos. Para muitos dos nossos alunos, isso representa a única chance real de seguir no esporte e mudar suas vidas”, afirma.
Com o apoio dos recursos obtidos por meio do Nota Paraná, a associação conquistou feitos expressivos em competições escolares e juvenis. O mais recente deles foi o vice-campeonato mundial escolar Sub-16, realizado no último mês de abril na Sérvia. Além dessa conquista internacional, os recursos do programa ajudaram a ADVP a conquistar o tricampeonato dos Jogos da Juventude do Paraná, o Campeonato Brasileiro Escolar (15 a 17 anos feminino – 2023, Ribeirão Preto-SP) e o Campeonato Escolar (12 a 14 anos masculino – 2024, Recife-PE).
VALORES – Desde sua criação, em 2015, o programa já repassou mais de R$ 468 milhões a cerca de 1815 entidades cadastradas. Além dos créditos mensais, essas instituições concorrem a prêmios: são sorteados quarenta valores de R$ 5 mil e outros 20 mil de R$ 100. O impacto é imediato, permitindo que muitas entidades continuem suas atividades mesmo diante da escassez de apoio de outras esferas públicas ou privadas.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, destaca que a participação das entidades sociais no programa é essencial, pois contribui para o combate à sonegação fiscal e garante recursos importantes para a manutenção de projetos sociais. “Quando o cidadão doa a nota fiscal sem CPF, ele contribui com instituições sérias, que estão com a documentação em dia e reconhecidas como de utilidade pública. Isso fortalece o trabalho delas e incentiva a regularização do setor”.
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COMO DOAR – O cidadão pode doar à instituição de sua escolha as notas fiscais em que ele próprio não informar o CPF. Assim, a entidade escolhida terá mais chances de ser contemplada tanto em crédito como nos sorteios. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor: acessar o site do Nota Paraná com seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolher a entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.
Outra forma é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal. O doador também pode depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las.
