Representantes de todos os estados participam nesta quinta-feira (13) da reunião que integra o 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraná, dando sequência ao lançamento, pelo Governo do Estado, do programa Conecta399, na quarta-feira. A Reunião Conjunta Elos Municípios e Estados, que incentiva compartilhamento de experiências em gestão de projetos, é passo importante nessa rede, que conecta estados, municípios e União.
“Esta reunião de trabalho já aponta uma série de ações, como a avaliação de obras da União que, no processo de transição, ficaram paralisadas, por diversas razões”, destacou o secretário estadual do Planejamento (SEPL), Guto Silva. Ele disse que a retomada desse diagnóstico visa entregar obras à população com eficiência e boa gestão.
A Rede de Parcerias tem por objetivo promover maior integração estados, municípios e governo federal para fortalecer a governança, o diálogo e a gestão e dar maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos das transferências da União.
O alinhamento do governo federal com os 27 estados é um dos principais focos desse encontro, como explica o diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini. “A grande participação no Fórum mostra a importância da rede, principalmente dos municípios, pois é nela que se aprende sobre boas práticas e se assimila conhecimentos que ampliam a capacidade de melhorar tanto a captação de recursos quanto a questão da prestação de contas ao fim do projeto”, disse ele.
INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA - A gestora de convênios e projetos da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina, Indianara Tavares, ressaltou a relevância da integração entre estados e municípios proporcionada pela rede. “A troca de experiências é o importante, acompanhar o que cada estado tem feito relacionado à gestão de projetos, como as iniciativas do Paraná, que agora tem o Conecta399”, lembrou ela, que é coordenadora do Elo Municipal do estado vizinho.
Indianara compartilhou que a prática de destaque em Santa Catarina é a existência de escritórios de projetos em todas as macrorregiões do Estado, visto que nem todos os municípios podem ter estruturas próprias com esse objetivo.
Luis Carlos Morente, assessor especial de gabinete da Secretaria de Governo do Mato Grosso do Sul, que coordena a Rede de Parcerias junto ao Ministério da Gestão e Inovação, cita que em seu estado a gestão pública também é voltada ao municipalismo, assim como no Paraná, e que a reunião fomenta a troca de expertises.
“Creio que, além de tratarmos da captação de recursos da União, seja por emenda parlamentar, seja por proposta voluntária, seja por edital de chamada pública, o foco acaba sendo, precisamente, o de alcançar mais e melhores entregas à população, não só otimizando recursos públicos do estado, mas também trazendo novos recursos da União”, diz ele.
PEQUENOS VÃO GANHAR - Trabalhar em rede gera ganhos a todos, acredita Alexander Moreira, diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação. “O Fórum fortalece o processo de transferências governamentais, mas também amplia o acesso à informação e estimula mais cooperação, inclusive do ponto de vista do próprio ministério“, afirma Moreira, que vê na Rede de Parcerias a oportunidade de melhora da assistência técnica do Ministério da Educação tanto para estados quanto para municípios, e principalmente para os menores.
“Na visão municipalista, o encontro é fundamental por incentivar a disseminação de conhecimentos que possam ajudar as cidades a trazerem recursos e a fazerem as prestações de conta da forma correta – e aqui com o apoio do Programa Conecta399, que traz a expectativa de um futuro melhor”, disse Francine Frederico, advogada da Associação dos Municípios do Paraná e coordenadora do Elo Municipal da Rede de Parcerias no Paraná.
CONECTA399 – O Governo do Paraná lançou na última quarta-feira (12) o Programa Conecta399, durante o 18º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parceria - Etapa Paraná, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.
O Conecta399 é uma iniciativa do Governo do Estado para apoio técnico, político e gerencial aos munícipios paranaenses.
Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio de agentes públicos ocorrerá no processo de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto e execução até à prestação de contas.
Haverá suporte também na elaboração de projetos para concorrência em editais nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos pelos municípios.
INTERLOCUTORES - Já na semana que vem, a SEPL irá encaminhar um ofício para todos os prefeitos do Paraná solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar o treinamento no começo de maio, com duração de um mês. Esse curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta399, e nele a Secretaria ajudará os municípios a fazerem o seu diagnóstico municipal e a organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado. O curso será na modalidade de ensino a distância.
Na segunda quinzena de junho haverá um evento do Governo do Estado para entregar os certificados de conclusão, marcando o ingresso do município ao Programa e início da segunda etapa do Conecta399, que tratará da identificação das oportunidades de recursos para fomentar os projetos.
