“Referência nacional”. Foi dessa forma que o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César de Oliveira, definiu o Paraná em sua visita ao Estado nesta quarta-feira (04). Segundo ele, a gestão fiscal e financeira paranaense se tornou um modelo a ser seguido por outras unidades da federação e essa excelência é fundamental nesse momento de mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Oliveira foi recebido pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, que fez um balanço da atual situação do Paraná, destacando os recordes de investimento e a atual situação orçamentária do Estado – e foram esses resultados que chamaram a atenção do presidente do Comsefaz.
“Os números aqui apresentados me impressionaram muito”, pontuou Oliveira, que também comanda a Secretaria da Fazenda do Mato Grosso do Sul. “Os níveis de desenvolvimento do Estado e de excelência da Secretaria da Fazenda são altíssimos”. E são essas boas práticas paranaenses que, de acordo com ele, podem servir de modelo para os demais estados brasileiros.
O presidente do Comsefaz explica que um dos papéis do comitê é justamente promover essa troca de experiências entre as diferentes unidades da federação, fazendo com que medidas que funcionaram em uma região possam ser aplicadas em outras – e é nesse contexto que o Paraná se destaca como uma referência.
Para o secretário paranaense, o bom desempenho do Estado é resultado de um trabalho contínuo em busca de eficiência – esforço que se traduz nas diversas conquistas obtidas pelo Paraná ao longo do último ano, como a Capag A+ pelo Tesouro Nacional, a melhoria do perfil de crédito em agências internacionais e os próprios recordes de investimento.
“São marcas importantes que mostram nosso compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos, mas queremos mais”, aponta Ortigara, que também ocupa a vice-presidência do Comsefaz (Região Sul) no biênio 2025-2027. “E esse trabalho em conjunto com o Comitê e os demais estados é fundamental para isso”.
DE OLHO NA REFORMA – Além da troca de experiências, a visita do presidente do Comsefaz ao Paraná também está ligada à vindoura Reforma Tributária, que entrará em vigor ao longo dos próximos anos. O período de transição para o novo sistema começa já em 2026 e se estende até 2033 – o que vai exigir um esforço extra de todos os estados para se adequar às mudanças.
E, nesse sentido, como explica Flávio César de Oliveira, conhecer a realidade dos estados é fundamental para entender as dinâmicas e as particularidades de cada unidade. “Assim, quando o Paraná levar uma demanda ou defender algo que seja de interesse do Estado, nós teremos a real compreensão para poder defender e lutar por aquilo, preservando os interesses locais”, diz.
Ortigara complementa dizendo que esse trabalho em conjunto com o Comsefaz é de vital importância tanto para garantir uma transição tranquila para o novo sistema quanto para costurar essa defesa dos interesses locais com os demais estados – algo que, segundo ele, vem funcionando bem. “Prova disso é que, em pouquíssimo tempo, todos os estados já indicaram os nomes que vão compor o Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), o que reforça essa sinergia toda”, afirma. Um dos papéis do comitê gestor é a distribuição de receitas para estados e municípios a partir do novo sistema tributário.
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MÉRITO FAZENDÁRIO – Durante sua visita ao Paraná, o presidente do Comsefaz recebeu a Medalha do Mérito Fazendário, a maior comenda que a Fazenda do Paraná pode conceder a alguém. A entrega se deu justamente como uma forma de homenagear Flávio César de Oliveira pelos seus esforços nos trabalhos referentes à Reforma Tributária em defesa dos estados.
A honraria foi instituída em 2021 como a mais alta distinção no campo da Fazenda Pública no Estado. Ela tem como objetivo reconhecer as contribuições de servidores públicos, profissionais e acadêmicos para o desenvolvimento econômico e social paranaense e a promoção do equilíbrio nas finanças públicas.
PRESENÇAS – Participaram da cerimônia de entrega o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal; a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda; o diretor do Orçamento Estadual, Marcos Tadeu Cavalcante; a diretora da Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto; o diretor-adjunto da Receita Estadual, Deivison Lessa; o assessor econômico e tributário Francisco Inocêncio, além de demais assessores de gabinete.
