O Governo do Paraná participou ativamente dos Grupos Temáticos (GTs) de discussão do 8º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), cujos resultados foram apresentados neste sábado (03), na Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte. Entre os assuntos tratados com os representantes dos demais estados estavam pautas como desenvolvimento econômico, segurança pública, gestão orçamentária e inovação.
O objetivo é que a troca de experiências se transforme em ações integradas concretas que deverão ser trabalhadas pelos técnicos de cada estado ao longo dos próximos três meses. Em aproximadamente 90 dias, as comitivas estaduais voltam a se reunir para reavaliar o andamento das propostas no 9º encontro do Cosud, em São Paulo, com a data exata ainda a ser definida.
Um dos grupos de trabalho do Cosud teve como principal discussão o desenvolvimento econômico dos estados. O diretor-geral da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Seic), Christiano Puppi, participou da discussão e abordou temas como a desburocratização dos processos para os empreendedores, a integração dos 399 municípios paranaenses para o desenvolvimento econômico e o plano de internacionalização da economia do Estado.
Puppi também apresentou as ações que elevaram o Paraná ao posto de quarta maior economia do Brasil e falou sobre a meta do Estado de se tornar o melhor ambiente de negócios do País. Ele ainda apresentou aos participantes programas estaduais como o Paraná Competitivo, focado na atração de investimentos, e o Descomplica Paraná, para desburocratizar a abertura de comércios e serviços.
A Invest Paraná também marcou presença na discussão com agências de negócios dos estados membros do Cosud, representada pelo diretor-presidente da instituição, Eduardo Bekin, e o diretor de Relações Institucionais e Internacionais, Giancarlo Rocco. Ambos apresentaram as experiências do Estado em temas como ferramentas de inteligência e marketing para atração de investimentos e relações institucionais com municípios, governo estadual e órgãos nacionais.
Segundo Bekin, o Paraná apresentou a necessidade dos estados do Cosud se apresentarem a nível nacional e internacional como um grupo unido para potencializar ações em todas as regiões. “Estamos pensando em como desenvolver isso de forma econômica, em como apresentar os estados numa viagem internacional, para que não saiam isoladamente, mas mostrem o Sul e Sudeste como um bloco. Precisamos entender que tipo de Brasil queremos mostrar lá fora e fomentar isso”, disse.
“As viagens que estamos fazendo estão mostrando efeito, o Paraná atrai um grande número de investidores. Neste ano fomos ao Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos e Portugal. A ideia que propusemos é fazer essas viagens em bloco não só para atrair investimentos mas também impulsionar o turismo em todo o País”, acrescentou.
SEGURANÇA PÚBLICA – Durante a reunião das forças de segurança pública, os representantes de cada estado debateram a continuidade das ações pautadas no encontro anterior, que ocorreu no Rio de Janeiro, em março deste ano. Os participantes assinaram um Acordo de Cooperação Técnica de Capacitação em estratégias de polícia de proximidade.
Também foram definidos métodos de compartilhamento das informações dos sistemas e bases de dados, a fim de unificar a análises e elaborar estratégias conjuntas. Além disso, foram definidos grupos de trabalho permanentes para troca de boas práticas entre as forças de segurança pública.
Outro encaminhamento foi a criação de um gabinete de integração entre as instituições de segurança pública. Eles também pretendem fomentar a captação de recursos e realizar manutenção do Fundo Nacional de Segurança Pública para investir no setor.
Os representantes dos estados também discutiram temas como treinamentos conjuntos para as forças de segurança, com atualização, especialização e aperfeiçoamento dos grupos de polícia especializados de trânsito, ambiental, antibombas, entre outros.
Participaram do GT o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira; o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach; o comandante-geral da Polícia Militar, Sérgio Almir Teixeira; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior.
FAZENDA – Uma série de assuntos foram abordados no GT sobre Fazenda. Entre eles, como as propostas que avançam no Congresso Nacional sobre a reforma tributária tendem a refletir no Sul e Sudeste. Recentemente, no Fórum de Governadores, foram discutidas as propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma, a 110/2019 (Senado Federal) e a 45/2019 (Câmara dos Deputados), abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso. Os estados ainda analisam os pontos das propostas.
INOVAÇÃO – A Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital também esteve presente para trocar experiências com os outros estados sobre ecossistemas de inovação e o uso potencial do Marco Legal das Startups, regulamentando o fomento da contratação de startups pelo poder público.
No GT, também foram abordados aspectos sobre a utilização conjunta do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Trata-se de uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos que tem como objetivo construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos para promover a eficiência administrativa.
O diretor-geral da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Diego Nogueira, destacou a importância de discussões como essa. “Os estados membros têm tentado alinhar a utilização do SEI para dar mais celeridade e transparência na comunicação entre os entes municipais, estaduais e a União. Essa troca entre todos tem sido importante para buscar esses processos de transformação digital”, ressaltou.
Também participaram o coordenador de Política Estadual e Articulações com Ecossistema de Inovação, Giles Balbinotti e o coordenador de Relações Institucionais, Marcus Von Borstel.
PLANEJAMENTO – Com a pactuação da intenção de formalizar o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, durante o Grupo de Trabalho de Planejamento, técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná e representantes de cada estado construíram uma proposta para estruturar um modelo de compras centralizadas de bens ou mercadorias que sejam de interesse comum entre todos os estados.
Os estados pretendem finalizar ainda este ano um painel para compra de medicamentos de forma compartilhada e, a partir de 2024, formalizar a aquisição conjunta deles, além de equipamentos de informática e veículos.
Segundo João Giona, diretor de Planejamento da SEPL, que esteve presente ao encontro, esse modelo está sendo proposto para ser utilizado, inicialmente, em compras ou aquisições dos estados em que há um fornecedor exclusivo.
“Muitas vezes os estados ficam à mercê de um fornecedor em específico, que impõe condições em relação a preço, forma de entrega, etc. Isso é comum inclusive na área de fornecimento de medicamentos”, explica Giona.
AGRICULTURA – Cerca de 40 representantes de organismos públicos ligados à agropecuária nas regiões Sul e Sudeste também participam do encontro. O objetivo é ter um projeto regional estruturante para geração de emprego e renda.
Entre os assuntos de pauta estão a criação de um projeto regional estruturante de geração de emprego e renda, voltado sobretudo à pequena agroindústria; segurança no campo, envolvendo a demarcação de terras indígenas e de comunidades tradicionais e a segurança jurídica das propriedades; o regulamento dos sistemas de inspeção e autocontrole; e defesa sanitária, particularmente em razão do risco que a gripe aviária traz ao Brasil.
COSUD – Em sua 8ª edição, o Cosud reuniu governadores, secretários e técnicos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O primeiro encontro aconteceu justamente em Belo Horizonte, há cinco anos, e depois passou por cidades de todos os estados membros, terminando o primeiro ciclo na cidade do Rio de Janeiro, no início de março, quando o encontro foi focado nas discussões sobre o pacto federativo.
