O Paraná se destaca no cenário nacional como o estado com o maior número de famílias acolhedoras – dos 503 municípios do País que adotam esse modelo para receber crianças e adolescentes em situação de risco social, 114 são paranaenses. Os números constam em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mesmo com essa condição, Governo do Estado trabalha para ampliar este serviço, com apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca),
De acordo com a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), responsável pelas ações nessa área, nos últimos seis anos o número de cidades paranaenses que contam com famílias acolhedoras cresceu 208% – de 37 para as atuais 114.
“Estamos trabalhando, num esforço conjunto com as prefeituras, o Judiciário e a sociedade civil organizada, para ampliar o número de Famílias Acolhedoras. O que toda criança quer, num momento de fragilidade, de dor, de tristeza, ou de agressão, é ter o apoio e o cuidado que só uma família pode dar”, afirma o secretário Rogério Carboni.
Chefe do Departamento de Política para Crianças e Adolescentes da Sejuf, Juliany Santos explica que o Acolhimento Familiar é a forma prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como prioritária. “Essas famílias previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas acolhem crianças e adolescentes em situação de risco social, garantindo assim o direito à convivência familiar e comunitária, trazendo benefícios em seu desenvolvimento, reduzindo os impactos negativos em decorrência do acolhimento”, destaca.
A chefe do Departamento de Assistência Social da Sejuf, Renata Mareziuzek, ressalta a integração em prol desse serviço. “Esse resultado é fruto da soma de esforços entre conselhos, governos municipais, Estado e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), tanto na capacitação das famílias e gestores municipais quanto na viabilização dos recursos necessários para implementação do serviço”, completa.
NA PRÁTICA – A empresária Cleonice Schuck, prefeita de Fernandes Pinheiro, atua há 15 anos como acolhedora, ajudando a desafogar as instituições da região. Segundo ela, cada momento da vida das crianças é marcante e a família passa por todos eles, juntos. “No primeiro acolhimento, ficamos 52 dias com um menino dando toda a atenção necessária, medicamentos, vestimenta, alimentação e, acima de tudo, muito carinho e amor”, disse.
Com apoio da família, Cleonice cuidou de muitas crianças, inclusive bebês, até a resolução jurídica de como se encaminharia o acolhido, que por muitas vezes pode ser a adoção ou o retorno para família de origem. “Quando acontece a adoção, a gente fica momentaneamente triste, mas predomina o sentimento de missão cumprida ao saber que essa criança terá uma nova oportunidade e em um local com segurança”, relata.
A empresária conta que, muitas vezes, as crianças acolhidas vêm com a saúde fragilizada, incluindo casos de desnutrição, e o acolhimento familiar é o melhor caminho para a recuperação. “Um bebê que acolhemos estava com um problema de pele, e com a medicação correta, em algumas semanas se recuperou, se desenvolveu bem. Ela ficou saudável, muito bonita”, afirma.
Quando assumiu o cargo de prefeita em 2017, Cleonice buscou formalizar a implantação da modalidade no município. “Nós cadastramos as famílias, fizemos treinamento e capacitação, inclusive para a equipe multidisciplinar que acompanha as famílias, e deixamos a estrutura pronta para realizar os acolhimentos necessários”, conta. Atualmente na cidade existem quatro famílias habilitadas para fazer o acolhimento, e duas crianças acolhidas.
CRESCER EM FAMÍLIA – O Cedca aprovou a liberação de R$ 5 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) ao Programa “Crescer em Família”, do Governo do Estado, voltado para a implantação de famílias acolhedoras. Em 2020, o Cedca fez nova liberação de recursos ao projeto, no valor de R$ 960 mil, desta vez para a manutenção do serviço de acolhimento familiar. Do total de 16 cidades que estão aptas a receber o recurso, 13 já efetivaram a adesão.
“O acolhimento institucional em abrigos e casas lares ainda representa a maioria do atendimento à criança e ao adolescente que, infelizmente, precisou ser afastado da família, o que exige mais atenção do Poder Público, pois os cuidados não são individualizados como se vê no ambiente familiar, o que impede a formação de vínculos afetivos estáveis e duradouros, podendo afetar o desenvolvimento físico, social e emocional do acolhido”, acrescenta Juliany.
No Paraná, 17,1% das crianças e adolescentes em situação de risco social, como negligência, abandono e abusos, são atendidas pelos serviços de acolhimento familiar, enquanto o percentual do Brasil é de 6%, segundo dados do CNJ.
“No Paraná, contamos também com a lei que instituiu a Semana da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar, importante ação para que possamos mobilizar cada vez mais a sociedade para os cuidados e proteção da criança e do adolescente”, completa a chefe do Departamento de Política para Crianças e Adolescentes da Sejuf.
REPASSES PERMANENTES – Além de recursos extraordinários do FIA/PR por meio do Cedca, os serviços de acolhimento familiar no Paraná contam com o cofinanciamento permanente do governo estadual por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), bem como do aporte do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Ao todo são repassados cerca de R$ 8 milhões por ano, tanto para o acolhimento familiar quanto para o acolhimento institucional. Dos 99 municípios que atualmente recebem o recurso, 32 executam a modalidade família acolhedora.
Para fortalecer esse modelo, o Departamento de Assistência Social da Sejuf promove encontros estaduais sobre os serviços de acolhimento familiar, com a presença de prefeitos, gestores e servidores municipais, conselhos tutelares e membros do judiciário.
Também ocorreram cursos de capacitação para mais de 200 profissionais dos 100 municípios que iniciaram a oferta do serviço, além de lives de orientação e capacitação, disponíveis no YouTube e que já contam com mais de mil visualizações. Confira a fase 1 e a fase 2.
“O Governo do Estado realiza essa sensibilização dos gestores municipais e da sociedade paranaense sobre a importância da Família Acolhedora em diversas oportunidades, para ampliar cada vez mais a oferta deste importante serviço que resguarda os direitos da criança e do adolescente”, destaca Renata.
GUIAS – A Sejuf também está entregando os volumes impressos do Guia de Acolhimento Familiar aos 114 municípios paranaenses que possuem o serviço implantado. O material foi elaborado pela “Coalizão pelo Acolhimento Familiar no Brasil”, um grupo que reúne organizações da sociedade civil que têm relação com o serviço.
Nesta semana foi a vez dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Ao todo foram entregues, tanto para os órgãos gestores quanto às instituições envolvidos com a capacitação e a coordenação das famílias, 29 guias para 13 cidades: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Quatro Barras, Rio Negro e São José dos Pinhais.
