A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de pirataria digital nesta terça-feira (28). A ação faz parte da Operação 404, fase 6, de repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Essa é uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos estados.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Londrina e Assis Chateaubriand. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações.
A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdos audiovisual, jogos e músicas foi deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, da Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Nessa fase 6, 606 sites irregulares foram bloqueados. Em todo o País foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 238 bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Nos demais países participantes, foram bloqueados aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Relembre as outras fases:
Fase 1 (2019). A primeira fase da Operação 404 contou com a participação de 12 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
Fase 2 (2020). A segunda fase teve a participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de desindexação de mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Fase 3 (2021). Terceira fase da operação, quando 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
Fase 4 (2022). Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos e 461 aplicativos de streaming de música foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas.
Fase 5 (2023). Contou com investigação e diligências das polícias civis de oito estados: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Foram presas 11 pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas.
