A elaboração do Plano Plurianual do Paraná, uma das principais ferramentas de planejamento do Governo do Estado, terá sua metodologia aprimorada para o quadriênio 2024-2027. Embora a construção do novo PPA só possa começar em 2023, a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL), por meio da Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA), iniciou a formulação de um novo modelo para sua estruturação. O objetivo é que a nova gestão possa utilizá-lo para representar de modo concreto a sua visão de futuro do Paraná.
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.
De acordo com a secretária estadual do Planejamento Louise Garnica, a nova modelagem do PPA é fruto de ampla pesquisa e discussão técnica e surge com a intenção de tornar o plano mais robusto, mais efetivo no que diz respeito ao direcionamento da ação governamental. “É um desafio e exigirá uma mudança de mentalidade dos gestores, porém, esse esforço é válido, uma vez que trará benefícios significativos para a população paranaense”, disse.
NA PRÁTICA – A documentação completa desta nova metodologia ficará disponível apenas na próxima gestão. Entre as principais mudanças a serem implementadas destacam-se o estabelecimento de diretrizes que orientem as ações governamentais em médio e longo prazo; a consideração dos critérios previstos na Lei Complementar Estadual 231/2020 para definição de indicadores de programas e a identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos programas.
Além disso, será preparado um manual técnico para orientar o processo de elaboração, monitoramento e revisão do PPA e, também, disponibilizado um processo permanente de capacitação a quem estiver envolvido na formulação e acompanhamento do documento.
PROCESSO – O trabalho para aprimoramento de metodologia do PPA foi executado pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA/SEPL), em conjunto com a Coordenação de Planejamento Setorial (CSP/SEPL) e o Ipardes, por meio do estudo de benchmarking – análise das melhores práticas da União e nos Estados. As etapas incluíram a análise situacional do modelo atual do PPA do Paraná, a avaliação das demandas internas e externas de alterações do Plano Plurianual e, por fim, a construção do novo modelo.
O grupo de trabalho, com auxílio do Ipardes, desenhou um modelo lógico, adaptando a metodologia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O PPA será elaborado a partir de diretrizes e programas mensurados por indicadores, compostos por iniciativas, acompanhadas por meio de suas entregas à população.