Na programação do Mês do Meio Ambiente, proposta pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o Instituto Água e Terra (IAT) promoveu dois dias de eventos online sobre o licenciamento ambiental.
O evento do primeiro dia e o do segundo dia estão disponíveis no YouTube. Eles foram realizados pelo Escritório Regional do IAT em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado.
De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o licenciamento ambiental não pode ser encarado como obstáculo para a geração de empreendimentos. “Trata-se de uma ferramenta norteadora para que os empreendimentos possam se traduzir em geração de empregos, impostos, renda e, principalmente, qualidade de vida para as populações”, afirmou.
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Segundo ele, debates como esses são importantes para que todos possam entender como o licenciamento ambiental pode ser feito de modo a preservar o meio ambiente para as gerações futuras.
A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, palestrou sobre a questão legal. De acordo com ela, as questões que envolvem o licenciamento ambiental surgiram há 40 anos, com a Lei Federal nº 6.938/1981.
“É esta Lei que define que atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, ou que podem causar degradação ambiental, devem se submeter ao licenciamento ambiental”, disse.
Durante os dois dias de evento, foram apontadas as mudanças da legislação, assim como a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão ambiental estadual.
