O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, lançou nesta terça-feira (09) o Programa de Apoio à Higiene Íntima de Crianças e Adolescentes. Os recursos para a iniciativa são do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA), aportado pelas empresas estatais Sanepar e Copel, por meio de doação de Imposto de Renda. São R$ 5 milhões em prol de crianças e adolescentes, meninos e meninas, de famílias em situação de vulnerabilidade dos 399 municípios do Estado.
O programa consiste na aquisição e entrega de produtos que promovam a higiene, como fraldas, absorventes e produtos congêneres, bem como itens higiênicos complementares. Todos os municípios estão elegíveis para o programa e devem fazer sua adesão para que recebam recursos, que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil, de acordo com o porte e população, segundo os dados do Censo de 2010.
A deliberação 78/2022 – CEDCA/PR já está disponível no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIFF) para que os municípios possam fazer as solicitações. A transferência para o fundo municipal deve ser acompanhada de um plano de trabalho. O documento orienta que quando houver mais de uma pessoa que necessite dos itens na casa, eles devem ser entregue para ambas.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o projeto é um sucesso porque está sendo viabilizado por meio de parcerias. “A Copel e Sanepar fizeram a doação do seu Imposto de Renda para este programa, o que viabilizou este montante para atender as necessidades dessas crianças e adolescentes. Muitas meninas deixam de sair de casa quando estão em período menstrual. Desta forma, estamos oferecendo melhoria de condições de vida para aqueles que mais precisam de nossa atenção”, enfatizou.
Para a primeira-dama do Estado e presidente do Conselho de Ação Solidária, Luciana Saito Massa, esse programa olha para as meninas que passam pela fase de transição e também para suas famílias. “Quero falar não só como primeira-dama, mas também como mãe de duas meninas mulheres que já passaram por esse momento em sua vida. Ele traz dignidade e respeito, tanto por elas quanto pelas mães, especialmente aquelas que não têm condições de dar essa assistência”, destacou.
Segundo a coordenadora da Política Estadual da Garantia de Direitos da Criança e Adolescente e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag, este programa enfrenta uma triste realidade. “ Temos muitos relatos de crianças que deixam de ir à escola porque não têm acesso a esses materiais, então hoje é um marco na garantia de direitos e na melhoria de vida de muitas delas. O Estado disponibiliza os recursos e os municípios podem acessá-los para chegar nessas crianças”, acrescentou.
A secretária da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou que este é um importante passo para o avanço nas políticas públicas da mulher. “Estamos muito felizes com essa iniciativa. Sabemos que temos que avançar ainda mais, mas esses são os primeiros passos de uma política forte e perene para a mulher em todo o Estado do Paraná”, afirmou.
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SEDEF NA ASSEMBLEIA – O anúncio do programa ocorreu durante a realização do projeto Sedef na Assembleia, no qual os técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família apresentarão aos assessores parlamentares os serviços executados pela pasta, bem como as políticas públicas desenvolvidas. A pasta é responsável por políticas de transferência de renda, direitos da juventude, atendimento da pessoa com deficiência e assistência social.
PRESENÇAS – Participaram do evento os deputados Hussein Bakri (líder do Governo), Anibeli Neto, Evandro Araújo, Bazana, Cloara Pinheiro, Moacir Fadel, e Artagão Junior, além do chefe de gabinete da presidência da Sanepar, Fabricio Castilho, e a superintendente de Governança e Sustentabilidade, da Copel, Luisa Cristina Tischer Nastari.
