Dia histórico: com nova licença, Estado libera obras da Ponte de Guaratuba

Ratinho Junior esteve no canteiro de obras para anunciar a emissão da Licença de Instalação da obra emitida pelo IAT. Com documento, consórcio contratado via licitação tem prazo de 24 meses para conclusão da estrutura, que terá 1.244 metros de extensão e um investimento de R$ 386,9 milhões.
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30/04/2024 - 13:30

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A construção da Ponte Guaratuba-Matinhos avançou para a etapa principal da obra nesta terça-feira (30) a partir da emissão da Licença de Instalação pelo Instituto Água e Terra (IAT) e de uma nova ordem de serviço. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante visita ao canteiro de obras em Guaratuba, onde ele deu início às primeiras atividades da perfuratriz que será usada para a concretagem das estruturas que servirão de base de sustentação para a ponte, conectando definitivamente a rede viária dos dois municípios do Litoral do Paraná.

A aguardada obra representa um investimento de R$ 386,9 milhões do Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL). Com a Licença de Instalação em mãos, o Consórcio Nova Ponte, vencedor do processo licitatório, tem agora um prazo de 24 meses para a conclusão da estrutura.

“Esse é mais um dia histórico para Guaratuba e todo o Litoral o Paraná com o início das obras na parte marítima da ponte, agora também com todo o canteiro que foi instalado nos últimos quatro meses. Essa é uma vitória dos técnicos do IAT e do DER-PR que trabalharam pela viabilização e segurança jurídica do projeto, mas acima de tudo uma vitória da população do Paraná que entendeu a necessidade dessa obra e acreditou que era possível mesmo com todos os embates que tivemos”, afirmou Ratinho Junior.

Segundo o governador, a nova ponte, somada a outros investimentos que têm sido feitos ou já foram anunciados pelo Governo do Estado no Litoral, como a revitalização da orla de Matinhos e as duplicações das rodovias estaduais que ligam a região à Garuva e Pontal do Paraná, devem levar mais desenvolvimento socioeconômico para a região.

“É uma obra que vai fortalecer o turismo no Litoral do Paraná, que nos últimos anos já tem batido recordes de visitantes, e que faz parte de um planejamento para o resgate da região, beneficiando toda a cadeia produtiva e os moradores”, acrescentou.

RESPEITO AMBIENTAL – Os trabalhos no Litoral começaram formalmente em 27 de outubro de 2023, após a emissão da Licença Prévia pelo IAT. Desde então, o Consórcio Nova Ponte se concentrou na instalação do canteiro industrial de apoio à obra principal e demais acessos, incluindo a fabricação de artefatos de concreto.

Anteriormente, o IAT também já tinha autorizado o corte isolado de árvores nativas e exóticas localizadas em uma Área de Preservação Permanente (APP), intervenção necessária para a instalação do canteiro de obras. O parecer técnico do IAT reforça, contudo, a proibição do corte de espécies ameaçadas de extinção.

Com a emissão da Licença de Instalação pelo IAT, o consórcio vencedor do processo licitatório feito pelo Governo do Estado está autorizado a trabalhar na instalação da ponte de fato. Após a conclusão da obra, o Instituto ainda deverá emitir a Licença de Operação, passo que marca a autorização para uso da nova ponte.

O presidente do IAT, Everton Souza, disse que as análises feitas por uma equipe multidisciplinar garantiram que todos os aspectos legais fossem considerados. “Os efeitos econômicos e sociais são claros em uma obra de grande porte como essa, mas ela também precisa respeitar o meio ambiente. Por isso, a nossa equipe teve o cuidado de fazer toda a análise da documentação, em uma constante troca com o DER/PR, o que nos deu total segurança para emitir essa licença, que certamente vai se traduzir num benefício para todos os paranaenses”, declarou.

Entre as condicionantes da nova licença estão a execução de todos os programas ambientais previstos, com monitoramento de fauna e flora, avaliar as condições da qualidade do ar e obrigação de gerenciamento dos resíduos gerados nas obras.

PRÓXIMOS PASSOS – De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, os técnicos do DER/PR acompanharão de perto todas as etapas da intervenção para garantir a qualidade e a transparência do projeto. “Foram meses de trabalho entre o DER/PR e do IAT para consolidar a Licença de Instalação e agora os técnicos vão fiscalizar diariamente o andamento da obra para garantir o cumprimento do cronograma e a boa aplicação dos quase R$ 387 milhões em recursos públicos”, garantiu.

O maquinário trazido pelo Consórcio Nova Ponte e o concreto que já está sendo produzido no canteiro de obras começam agora a ser usados na construção da estrutura principal da ponte, que terá 1.244 metros de extensão, com um vão de 160 metros e canal de navegação de 17 metros de altura por 90 metros de largura. A ponte terá quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança, barreiras rígidas em concreto, calçadas com ciclovia e guarda-corpo nas extremidades.

A extensão total do complexo viário totalizará 1.826 metros, o que inclui 951 metros de acessos no lado de Guaratuba e 875 metros no lado de Matinhos. Dentro do projeto, também estão incluídas vias locais e conexão à Estrada de Cabaraquara, em Matinhos.

“Hoje demos um passo importante, pois até o momento estava tratando de canteiro de obras e hoje a gente está colocando finalmente o primeiro pilar na água. Atendemos tudo o que foi determinado pelo órgão licenciador e o Ministério Público do Paraná, então temos a certeza de que a obra não para mais”, avaliou o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti.

A partir de agora, de acordo com diretor-presidente do DER/PR, a empresa deve ampliar o número de funcionários atuando diretamente na região em função do aumento das atividades, passando de 100 para aproximadamente 600. “Essa é a primeira estaca de muitas que vão ser colocadas na baia de Guaratuba para na sequência termos as demais estruturas da ponte, a pavimentação dela e dos entornos tanto do lado de Matinhos quanto de Guaratuba”, comentou.

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O maquinário trazido pelo Consórcio Nova Ponte e o concreto que já está sendo produzido no canteiro de obras começam agora a ser usados na construção da estrutura principal da ponte. Foto: Gabriel Rosa/AEN


ECOSSISTEMA – Durante a elaboração dos estudos ambientais da nova Ponte de Guaratuba, no Litoral, pesquisadores já observaram que ela deve trazer grandes benefícios para a fauna marinha local, recuperando um ecossistema prejudicado por anos pelo tráfego intenso de ferry boat e balsas, inclusive com o retorno de fauna para a baía.

Assim que estiver concluída, a Ponte de Guaratuba vai substituir a travessia por ferry boat, que é a principal fonte de ruído antropogênico (criado por atividade humana) subaquático na baía, considerado por estudiosos um fator negativo e de grande relevância no comportamento de cetáceos, grupo de animais formado por golfinhos, botos e baleias.

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Canteiro de obras está instalado em Guaratuba. Foto: Alessandro Vieira/Casa Civil


PRESENÇAS – Também participaram do anúncio o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; os deputados estaduais Alexandre Curi e Nelson Justus; os prefeitos de Guaratuba, Roberto Justus, Pontal do Paraná, Rudão Gimenes, e Paranaguá, Marcelo Roque; o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro; e representantes do consórcio.

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