O Governo do Paraná, atendendo a um dos objetivos da administração de Carlos Massa Ratinho Junior de modernizar a gestão de compras públicas, passou a transmitir ao vivo e a disponibilizar gravados, desde 2019, todos os processos licitatórios presenciais conduzidos por órgãos e entidades que compõem a Administração Pública direta e indireta – foram mais de 800. O procedimento visa a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades, além da melhoria na prestação de serviços públicos.
Parte dos processos licitatórios do Governo do Estado são promovidos pelo Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), vinculado à Secretaria estadual da Administração e da Previdência (Seap). A pasta é responsável por realizar e gerenciar ata de registros de preços (Decreto 7.303/21) de todos os materiais, equipamentos e serviços comuns a todos os órgãos e entidades do Estado do Paraná.
“De junho de 2020 a janeiro de 2022, a Secretaria homologou mais de R$ 3 bilhões em processos licitatórios”, ressalta o secretário Elisandro Pires Frigo. “É importante que os paranaenses tenham acesso à maneira como isso se desenvolve e vejam que o dinheiro do Estado está sendo usado de maneira eficaz”.
Neste período, o Estado teve uma economia de R$ 1.573.832.788,60 nos processos. Além do comprometimento com a transparência, as licitações também são fundamentadas na economicidade, tanto processual quanto de escala, visto que cada licitação gera um custo ao Estado e ao incorporar vários órgãos em um único processo, é possível reduzir os gastos.
DETALHAMENTO – Desde 2019, o Decon fez um total de 50 transmissões ao vivo de processos licitatórios presenciais, nas modalidades audiência pública (15), chamamento público (1), concorrência pública (5), credenciamento (1), dispensa de licitação emergencial (1), pregão eletrônico (analise do objeto) (4), pregão presencial (21), pregão internacional (1) e webinar (1), por meio de seu canal no Youtube e, ainda, na seção Compras, no Portal da Transparência.
Além das transmissões de licitações presenciais, o Decon também promoveu, desde 2019, 761 pregões eletrônicos, que acontecem somente de forma online e são transmitidos pela plataforma do Banco do Brasil. Qualquer interessado pode acompanhar esses processos.
As transmissões ao vivo também auxiliam novas empresas que gostariam de participar dos processos, demonstrando o que é uma licitação, como participar e suas exigências. Os interessados também podem assistir licitações antigas no canal do Decon no YouTube.
