Transferências do Estado aos municípios já somam quase R$ 6 bilhões neste ano
11/08/2021
Os repasses de ICMS e IPVA feitos pelo Governo do Estado aos municípios totalizaram 5 bilhões e 900 milhões de reais nos sete primeiros meses deste ano, o que representou um aumento de 20,4% em relação a janeiro e julho de 2020.
Só em julho deste ano foram depositados, nas contas das prefeituras, 671 milhões e 900 mil reais. No mesmo mês do ano passado, foram depositados 558 milhões de reais. O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou que os repasses constitucionais são frutos dos tributos arrecadados que tem como objetivo repassar aos municípios os valores, garantindo a aplicação para o custeio de atividades essenciais e proporcionando uma melhor qualidade de vida ao Estado.
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, de janeiro a julho deste ano, os repasses de ICMS aos municípios totalizaram 4 bilhões 160 milhões de reais, o que representa evolução real de 25,3% transferidos em 2020.
No mês de julho, o aumento deste imposto foi de 3,76 % ao se comparar o mesmo mês do ano passado. O governo destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios. Este é o principal imposto em volume de recursos.
O valor arrecadado com o IPVA, é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios. No acumulado deste ano foram depositados nas contas das prefeituras um bilhão e 800 milhões de reais, correspondendo a aumento de 12,5% sobre o mesmo período de 2020.
Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 1988. (Repórter: Flávio Rehme)
Só em julho deste ano foram depositados, nas contas das prefeituras, 671 milhões e 900 mil reais. No mesmo mês do ano passado, foram depositados 558 milhões de reais. O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou que os repasses constitucionais são frutos dos tributos arrecadados que tem como objetivo repassar aos municípios os valores, garantindo a aplicação para o custeio de atividades essenciais e proporcionando uma melhor qualidade de vida ao Estado.
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, de janeiro a julho deste ano, os repasses de ICMS aos municípios totalizaram 4 bilhões 160 milhões de reais, o que representa evolução real de 25,3% transferidos em 2020.
No mês de julho, o aumento deste imposto foi de 3,76 % ao se comparar o mesmo mês do ano passado. O governo destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios. Este é o principal imposto em volume de recursos.
O valor arrecadado com o IPVA, é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios. No acumulado deste ano foram depositados nas contas das prefeituras um bilhão e 800 milhões de reais, correspondendo a aumento de 12,5% sobre o mesmo período de 2020.
Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 1988. (Repórter: Flávio Rehme)