Setor portuário representa mais da metade da arrecadação de tributo municipal no Litoral
05/05/2022
O setor portuário é fundamental para o orçamento de prefeituras no litoral do Paraná. Em Paranaguá, 15% de tudo que é arrecadado pelo município vem de empresas que atuam no porto. No ano passado, 56% dos valores pagos em ISS, o Imposto Sobre Serviços, vieram da atividade. Em Antonina, a participação chegou a 59%. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, afirmou que o dinheiro gerado no pagamento do imposto deve ser aplicado, pelas prefeituras, nas despesas do município, serviços e melhorias para o cidadão. A aplicação dos recursos do ISS é determinada pela Constituição Federal, sendo 60% de forma livre, como a folha salarial de servidores e investimentos em obras, enquanto 25% são destinados à educação, e 15% à saúde. A arrecadação da Prefeitura de Paranaguá chegou a 667 milhões de reais no ano passado, de acordo com a Secretaria municipal da Fazenda. Deste total, 96 milhões e 500 mil reais foram pagos por empresas diretamente ligadas ao porto. Além dos impostos, os portos movimentam a economia local com emprego e renda. Dados do Ministério do Trabalho apontam que a atividade portuária é a maior geradora de empregos na cidade e, todos os meses, injeta 33 milhões de reais em salários. Em Antonina, a participação do setor portuário na arrecadação municipal é ainda maior. O imposto representa cerca de 6% da arrecadação total do município. De acordo com a Secretaria municipal de Finanças, no último ano a prefeitura arrecadou 7 milhões e 600 mil reais em ISS, só o setor portuário respondeu por 4 milhões e 500 mil reais. (Repórter: Flávio Rehme)