Servidores de São José dos Pinhais passam por capacitação sobre licenciamentos ambientais
07/06/2022
Trinta e cinco servidores do município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, estão sendo capacitados, nesta semana, pelo IAT, Instituto Água e Terra, para atuar no Sistema de Gestão Ambiental. Ela segue até esta quarta-feira com conteúdo teórico e aulas práticas. A implantação do Sistema de Gestão Ambiental na prefeitura integra o processo de descentralização, prevista na Resolução CEMA nº 110/2021. De acordo com a legislação, municípios que cumprem os requisitos conquistam autonomia na emissão de licenciamentos ambientais, atuando de maneira compartilhada com o IAT. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, ressaltou que o desenvolvimento sustentável é uma responsabilidade de todos. Segundo ele, é fundamental criar nas cidades um ambiente favorável e fértil para atrair investimentos privados.//SONORA EVERTON SOUZA.//
Já o diretor presidente do IAT, José Volnei Bisognin, lembra que a descentralização não significa que o Estado perde o controle sobre os licenciamentos ambientais.//SONORA JOSÉ VOLNEI BISOGNIN.//
Além de são José dos Pinhais, os municípios de Curitiba e Maringá possuem o Certificado de Descentralização do Licenciamento Ambiental. Para esse exercício, consideram-se capacitados os municípios que disponham de Conselho Municipal de Meio Ambiente implementado e em funcionamento; Fundo Municipal de Meio Ambiente, implementado e em funcionamento; órgão ambiental; e servidores de quadro próprio ou contratados, legalmente habilitados e dotados de competência legal para o licenciamento e monitoramento ambiental. Também é necessário que o município tenha um Plano Diretor Municipal aprovado e em execução, contendo diretrizes ambientais; um Sistema Municipal de Informações Ambientais; e normas regulamentadoras das atividades administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização inerentes à gestão ambiental. Para o secretário de meio ambiente de São José dos Pinhais, Wagner Zaclikevis, o município possui uma demanda crescente de investidores.//SONORA WAGNER ZACLIKEVIS.//
O Sistema de Gestão Ambiental é a ferramenta pela qual é feita a requisição de licenças e consultas relacionadas a processos de licenciamento ambiental. Antes de sua criação, os processos eram físicos, demandando tempo de espera de cerca de 60% a mais por parte dos usuários. Segundo Everton Souza, o Sistema de Gestão Ambiental surgiu como uma ferramenta inovadora e permite que o órgão ambiental tenha o controle sobre o que está sendo realizado no Estado. Atualmente, o Sistema de Gestão Ambiental possui as seguintes atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico: agropecuária, comércio e serviço, transportadoras, postos de combustíveis; industrial; imobiliário; e tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.(Repórter: Alexandre Nassa)
Já o diretor presidente do IAT, José Volnei Bisognin, lembra que a descentralização não significa que o Estado perde o controle sobre os licenciamentos ambientais.//SONORA JOSÉ VOLNEI BISOGNIN.//
Além de são José dos Pinhais, os municípios de Curitiba e Maringá possuem o Certificado de Descentralização do Licenciamento Ambiental. Para esse exercício, consideram-se capacitados os municípios que disponham de Conselho Municipal de Meio Ambiente implementado e em funcionamento; Fundo Municipal de Meio Ambiente, implementado e em funcionamento; órgão ambiental; e servidores de quadro próprio ou contratados, legalmente habilitados e dotados de competência legal para o licenciamento e monitoramento ambiental. Também é necessário que o município tenha um Plano Diretor Municipal aprovado e em execução, contendo diretrizes ambientais; um Sistema Municipal de Informações Ambientais; e normas regulamentadoras das atividades administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização inerentes à gestão ambiental. Para o secretário de meio ambiente de São José dos Pinhais, Wagner Zaclikevis, o município possui uma demanda crescente de investidores.//SONORA WAGNER ZACLIKEVIS.//
O Sistema de Gestão Ambiental é a ferramenta pela qual é feita a requisição de licenças e consultas relacionadas a processos de licenciamento ambiental. Antes de sua criação, os processos eram físicos, demandando tempo de espera de cerca de 60% a mais por parte dos usuários. Segundo Everton Souza, o Sistema de Gestão Ambiental surgiu como uma ferramenta inovadora e permite que o órgão ambiental tenha o controle sobre o que está sendo realizado no Estado. Atualmente, o Sistema de Gestão Ambiental possui as seguintes atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico: agropecuária, comércio e serviço, transportadoras, postos de combustíveis; industrial; imobiliário; e tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.(Repórter: Alexandre Nassa)