Secretaria da Saúde propõe agilidade para licenciar prestadores de serviços no Paraná

05/08/2020
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde apresentou, nesta quarta-feira, proposta para simplificação de processos de licenciamento aplicados a vários segmentos como estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde. O documento foi entregue ao secretário estadual da Saúde, Beto Preto, durante videoconferência promovida pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde, como parte da celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária. O evento contou com a participação de profissionais da área que atuam nas 22 regionais de saúde do Estado e nas vigilâncias municipais, além de representantes da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Cosems, Conselho de Secretários Municipais de Saúde, e representantes da vigilância de outros estados. Segundo Beto Preto, simplificar, desburocratizar e harmonizar processos é um dos focos do Governo do Estado.// SONORA BETO PRETO.//

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, disse que a proposta prevê maior agilização de todas as etapas da concessão da licença para que a operação de empresas e novos negócios aconteçam de forma mais rápida, gerando mais empregos e serviços para a população. A meta, de acordo com ela, é compatibilizar a segurança sanitária com o desenvolvimento econômico.// SONORA MARIA GORETTI.//

A Licença Sanitária será emitida de acordo com a classificação do grau de risco que cada atividade representa. São mais de 1.070 tipos de atividades cadastradas como de baixo risco, 90 de médio risco, 90 de alto risco e 70 de risco condicionado. A coordenadora de Vigilância Sanitária, Luciane Otaviano de Lima, afirmou que foram feitos vários estudos e pesquisas, e a conclusão foi de que a simplificação é possível e trará melhorias tanto para a organização e trabalho da Vigilância quanto para os resultados ofertados à população. A proposta indica a adoção de mecanismos para a redução do tempo necessário para o licenciamento e também para a renovação. (Repórter: Wyllian Soppa)