Secretaria da Fazenda apresenta os resultados do quadrimestre e aponta equilíbrio entre receitas e despesas

25/05/2021
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná os resultados contábeis do Estado referentes ao 1º quadrimestre de 2021. Na audiência pública, realizada nesta terça-feira, ele também ressaltou a premente necessidade de suplementação orçamentária para fazer frente ao aumento de despesas. Acompanhado por uma equipe de técnicos da pasta, o secretário detalhou as receitas, gastos e resultados referentes à contabilidade do Estado e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Segundo Garcia Junior, o impacto da crise pandêmica sobre a arrecadação do Estado no início do ano corrente foi minimizado em relação ao observado em 2020, visto que a receita de impostos apresentou um aumento real de 5%, chegando a nove bilhões e 600 milhões de reais. A base de comparação, porém, não permite comemorações, já que no 2º bimestre do ano passado a arrecadação foi muito inferior ao esperado em decorrência da forte retração causada pelas medidas de distanciamento social. As transferências correntes, da mesma forma, tiveram crescimento real de 7%. Com isso, a Receita Corrente chegou a 15 bilhões e 900 milhões de reais no quadrimestre, 7% a mais que em 2020 em termos reais. Renê Garcia destacou que o resultado positivo reduz a pressão no orçamento, mas não elimina a necessidade de suplementação de despesas obrigatórias, atualmente estimadas em seis bilhões e 500 milhões de reais.// SONORA RENÊ GARCIA.//


Segundo Renê Garcia, ainda é momento de observar atentamente a movimentação da economia frente aos impactos da pandemia. Isso porque há registros de novas variantes da Covid-19 se manifestando no Brasil, como a Indiana, e as autoridades já acenam com novas medidas restritivas. As despesas correntes do Governo do Paraná foram de 13 bilhões e 100 milhões de reais entre janeiro e abril, ante os 12 bilhões e 800 milhões do mesmo período do ano passado, queda de 4% em valores corrigidos. As despesas com Pessoal e Encargos Sociais caíram 0,7% em valores nominais, praticamente estáveis, consequência do menor volume de contratações temporárias. Outras Despesas Correntes tiveram um aumento de 1,3%, chegando a três bilhões e 700 milhões de reais. Entre janeiro e abril, os investimentos do Estado chegaram a 729 milhões de reais, pouco abaixo dos 746 milhões registrados no primeiro quadrimestre de 2020, um dos anos com maior nível de investimento público da história. Quanto aos precatórios, neste primeiro quadrimestre o Paraná reduziu seu estoque de dívida em 138 milhões de reais. O maior pagamento de dívidas no início de 2021 foi de precatórios, com 282 milhões de reais, dando continuidade ao plano de pagamentos. Do total, 32% dos restos a pagar foram pagos nos 4 primeiros meses de 2021 e 18% foi cancelado. Com isso, o estoque foi reduzido em 50% ao final do período. Durante a audiência também foi citada a atenção que o Estado dá à questão das despesas com pessoal, que passou por recente alteração na metodologia de cálculo. A Secretaria de Estado da Fazenda aguarda agora a nova metodologia a ser definida pelo Tribunal de Contas do Estado com base na nova lei complementar. Os detalhes podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)