Repasses de ICMS e IPVA aos municípios já somam R$ 2,57 bilhões em 2022
04/03/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda repassou aos municípios paranaenses dois bilhões e 570 milhões de reais nos dois primeiros meses do ano. É a soma dos valores do ICMS e do IPVA. Entram também neste total, mas em menor quantidade, os repasses do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo. O repasse de ICMS aos municípios foi de um bilhão e 260 milhões, 20% já deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, o Fundeb. Esse é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios. Também foram depositados nas contas das prefeituras um bilhão e 270 milhões de reais dos repasses do IPVA. A transferência deste imposto, que é dividido meio a meio entre o Estado e municípios, é feita diariamente. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de 18 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram 177 mil. Houve aumento de 5,5% sobre o mesmo período de 2021, o que reflete a escalada inflacionária. Esses repasses não envolvem as rubricas de investimento direto do próprio Estado em programas e obras nos municípios. Os valores são transferidos levando em consideração o índice de participação de cada cidade na arrecadação do imposto estadual. Os valores são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais. (Repórter: Gustavo Vaz)