Ratinho Junior anuncia pacote de ações para proteção e valorização das mulheres
21/03/2023
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira um pacote de ações do Governo do Estado focadas na promoção da igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. Chamado “Mulheres por um Paraná sem Violência”, ele é voltado à criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças. As intervenções foram elaborados em um trabalho integrado entre a Secretaria da Mulher e Igualdade Social, Semi, Controladoria-Geral do Estado, CGE, Procuradoria-Geral do Estado, PGE, Secretaria de Estado de Administração e Previdência, Seap e Secretaria da Comunicação, Secom. Ratinho Junior salientou que a iniciativa busca criar um ambiente sadio para que as funcionárias públicas possam desempenhar seu trabalho com tranquilidade, livre de assédios. // SONORA RATINHO JUNIOR //
A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, explicou que cerca de 80 mil servidoras serão atendidas com essas medidas. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
Entre as medidas está a criação da Ouvidoria da Mulher, que deverá seguir os moldes da Ouvidoria Geral da CGE, disponível para denúncias de servidoras estaduais, com atendimento feito exclusivamente por outras mulheres. O novo canal será amplamente divulgado a todas as servidoras e funcionará com prioridade de atendimento, com prazo máximo de duas semanas para resposta e encaminhamentos necessários, incluindo a abertura de Processos Administrativos Disciplinares, PAD. Para ter mais informações sobre como fazer denúncias, acesse o site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. A condução dos processos será feita por uma Comissão Especializada composta por membros da CGE e da Semi, tendo como foco apuração de denúncias de violência cometidas contra servidoras em ambiente de trabalho. Também está prevista a implantação de salas para aleitamento materno em todos os novos prédios públicos do Estado e aqueles que passarem por revitalização, visando atender as servidoras puérperas. A ideia é que elas tenham um espaço confortável para amamentar seus filhos, com sofás, poltronas, trocador, banheiro e geladeira para o armazenamento do leite materno. As medidas anunciadas, bem como outras já existentes focadas nas servidoras, deverão ser estendidas para as funcionárias que trabalham em empresas prestadoras de serviços terceirizados no âmbito da administração pública direta e indireta. Duas medidas envolvem capacitação. A Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Seap, atuará com cursos de capacitação para servidores, num programa de formação continuada para a prevenção da discriminação e da violência no ambiente de trabalho. O outro, para as servidoras públicas estaduais, vai oferecer um programa para aceleração de lideranças femininas, em parceira com outras instituições da sociedade civil. O Estado também vai priorizar a contratação de empresas com ações efetivas para igualdade. Baseado na nova Lei de Licitações, os critérios de desempate para novos processos licitatórios junto ao Governo do Estado darão preferência às empresas que desenvolvem programas de equidade entre homens e mulheres. Será vencedor o licitante que apresentar o maior número de ações de equidade em desenvolvimento no momento da apresentação da proposta. Entre os critérios, estão: participação igualitária de gênero na tomada de decisões, práticas de prevenção e repressão ao assédio; combate à violência doméstica; programas de educação voltada à equidade de gênero; estrutura física adequada para trabalhadoras gestantes e lactantes; medidas de medicina e segurança do trabalho que considerem as diferenças de gênero; e reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. As 10 medidas para proteção e valorização das mulheres: Criação da Ouvidoria da Mulher, redução no prazo de resposta, comissão especializada, ambiente adequado e sigiloso, divulgação, formação continuada, direito às terceirizadas, equidade na licitação, sala de aleitamento materno e liderança. (Repórter: Victor Luís)
A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, explicou que cerca de 80 mil servidoras serão atendidas com essas medidas. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
Entre as medidas está a criação da Ouvidoria da Mulher, que deverá seguir os moldes da Ouvidoria Geral da CGE, disponível para denúncias de servidoras estaduais, com atendimento feito exclusivamente por outras mulheres. O novo canal será amplamente divulgado a todas as servidoras e funcionará com prioridade de atendimento, com prazo máximo de duas semanas para resposta e encaminhamentos necessários, incluindo a abertura de Processos Administrativos Disciplinares, PAD. Para ter mais informações sobre como fazer denúncias, acesse o site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. A condução dos processos será feita por uma Comissão Especializada composta por membros da CGE e da Semi, tendo como foco apuração de denúncias de violência cometidas contra servidoras em ambiente de trabalho. Também está prevista a implantação de salas para aleitamento materno em todos os novos prédios públicos do Estado e aqueles que passarem por revitalização, visando atender as servidoras puérperas. A ideia é que elas tenham um espaço confortável para amamentar seus filhos, com sofás, poltronas, trocador, banheiro e geladeira para o armazenamento do leite materno. As medidas anunciadas, bem como outras já existentes focadas nas servidoras, deverão ser estendidas para as funcionárias que trabalham em empresas prestadoras de serviços terceirizados no âmbito da administração pública direta e indireta. Duas medidas envolvem capacitação. A Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Seap, atuará com cursos de capacitação para servidores, num programa de formação continuada para a prevenção da discriminação e da violência no ambiente de trabalho. O outro, para as servidoras públicas estaduais, vai oferecer um programa para aceleração de lideranças femininas, em parceira com outras instituições da sociedade civil. O Estado também vai priorizar a contratação de empresas com ações efetivas para igualdade. Baseado na nova Lei de Licitações, os critérios de desempate para novos processos licitatórios junto ao Governo do Estado darão preferência às empresas que desenvolvem programas de equidade entre homens e mulheres. Será vencedor o licitante que apresentar o maior número de ações de equidade em desenvolvimento no momento da apresentação da proposta. Entre os critérios, estão: participação igualitária de gênero na tomada de decisões, práticas de prevenção e repressão ao assédio; combate à violência doméstica; programas de educação voltada à equidade de gênero; estrutura física adequada para trabalhadoras gestantes e lactantes; medidas de medicina e segurança do trabalho que considerem as diferenças de gênero; e reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. As 10 medidas para proteção e valorização das mulheres: Criação da Ouvidoria da Mulher, redução no prazo de resposta, comissão especializada, ambiente adequado e sigiloso, divulgação, formação continuada, direito às terceirizadas, equidade na licitação, sala de aleitamento materno e liderança. (Repórter: Victor Luís)