Programa de Integridade da Presidência da República evidencia pioneirismo do Paraná nesta área

14/09/2021
O decreto publicado pela Presidência da República nesta terça-feira, instituindo o Programa de Integridade, mostra o pioneirismo do Paraná nessa área. O Estado foi o primeiro do País a instituir um programa semelhante, ainda em 2019.

O controlador-geral, Raul Siqueira, destaca o protagonismo do Estado na área.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//

No Paraná, a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019 e sancionada pelo governador.

Segundo o controlador-geral, as metodologias buscam implementar uma perspectiva mais íntegra e ética do serviço público.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//

O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná já começou a implantação em 35 órgãos e entidades estaduais, o que inclui todas as secretarias. Desses, 13 já têm Plano de Integridade aprovados pela alta administração. O compliance é voltado ao servidor, para promoção da ética e honestidade, e sugere protocolos e rotinas que reduzam os riscos e vulnerabilidades das atividades desenvolvidas.

Nos países mais desenvolvidos nessa área, como os Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Noruega, os programas de integridade e compliance são considerados ferramentas contra a corrupção.

O combate a atos ilícitos, como superfaturamentos, subornos e outras fraudes, consta como objetivo tanto do decreto da Presidência da República quanto na lei paranaense. (Repórter: Felippe Salles)