Programa compliance paranaense inspira gestores públicos de outros estados
10/06/2022
A inovação na administração pública provocada pelo Programa de Integridade e Compliance do Paraná tem servido de exemplo para prefeituras e estados. A CGE, Controladoria-Geral do Estado, que coordena a implantação do programa, é convidada a participar de congressos e encontros desde 2019. A participação mais recente foi na conferência Integridade e Compliance: reflexões e aplicação prática, promovida pela prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, nesta quinta e sexta-feira. Também foram atendidas, por exemplo, solicitações de palestra na Academia de Justiça de Santa Catarina, Conselho Estadual de Saúde do Paraná, na Semana da Transparência de João Pessoa, na Paraíba, Controladoria-Geral de Contagem de Minas Gerais e prefeituras de Araucária, Maringá e Guarapuava. Raul Siqueira, controlador-geral do Estado, atribui o sucesso do modelo paranaense ao comprometimento da alta administração, em especial do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, e da equipe, que tornou o programa referência para a administração pública no Brasil. O Paraná foi o primeiro estado a adotar, ainda em 2019, rendendo o 1º Prêmio Compliance Across Americas, para profissionais que tenham desenvolvido iniciativas de promoção da ética e da integridade. A meta é levar o programa aos 59 órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta até o fim do ano. Raul Siqueira disse que o compliance é um programa permanente, que torna a gestão mais eficiente e o ambiente de trabalho mais saudável. Controle interno, ouvidoria e transparência são pilares do programa, assim como suporte da alta administração, treinamento, auditoria e monitoramento. A base do Programa de Integridade e Compliance é o mapeamento de riscos à boa execução das tarefas e vulnerabilidade a atos ilícitos e corrupção. O desenvolvimento do Programa de Integridade e Compliance do Paraná pode ser acompanhado no site www.cge.pr.gov.br , onde estão disponíveis os conceitos, os códigos e legislação seguidos e o status do programa. (Repórter: Flávio Rehme)