Programa Descomplica Paraná avança na fase de desenvolvimento do ambiente virtual
23/07/2021
O Programa Descomplica Paraná está em uma nova fase. Agora, a ideia é simplificar ainda mais os processos de licenciamentos, sejam eles ambientais, sanitários ou emitidos pelo Corpo de Bombeiros, com o intuito de promover agilidade e facilidade na abertura de novas empresas e no gerenciamento de alvarás. Esta etapa envolve também as administrações municipais para se pensar em formas de desburocratizar e simplificar ainda mais os processos, e centralizá-los em um único sistema. A proposta é implementar ainda neste ano um ambiente digital que agrupe todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento, como um grande guarda-chuva. A ferramenta idealizada pela Celepar em parceria com o Sebrae-PR vai reunir todos os órgãos estaduais envolvidos na elaboração do documento, como Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Água e Terra, entre outros. Tem, ainda, espaço para as licenças municipais complementares, apostando na integração dos ambientes como forma de dar agilidade ao processo. Essa etapa só foi possível após um grande mapeamento de situações que desaceleravam a abertura de empresas. A ideia do ambiente único nasceu de um plano para desburocratização e simplificação que envolve vários atores do Governo do Estado e da sociedade civil organizada, com diversas reuniões entre os órgãos que compõem um comitê para atingir este objetivo. Também é resultado da Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final do ano passado. (Repórter: Gustavo Vaz)