Produtores do Oeste do Estado recebem outorgas para uso dos recursos hídricos
20/12/2021
O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira, 70 portarias de outorga de uso dos recursos hídricos a 60 produtores da região Oeste. A solenidade aconteceu na sede da Associação dos Funcionários da C.Vale, em Palotina. Os documentos são frutos de um trabalho de mais de dois anos do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. As finalidades são assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água. Os produtores beneficiados necessitam da utilização das águas da Sub-Bacia do Rio Azul, pertencente à Bacia Hidrográfica Piquiri. Segundo o secretário Márcio Nunes, os documentos oferecem segurança técnica e jurídica para que os produtores possam fazer investimento com a certeza de prosperar e gerar emprego e renda. A maioria das Portarias se refere à psicultura.// SONORA MÁRCIO NUNES.//
O processo de outorga foi reavaliado pelo IAT devido à demanda existente. De janeiro a novembro deste ano, 13 mil e 400 outorgas foram emitidas pelo IAT, contra 10 mil e 200 no mesmo período do ano passado. A quantidade de água utilizada da sub-bacia precisou ser reavaliada e negociada entre os produtores, porque a quantidade de usuários é maior que a disponibilidade da vazão. O prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, enalteceu a desburocratização da outorga pelo IAT, o que permitiu a entrega das portarias nesta segunda.// SONORA LUIZ ERNESTO.//
Produtor de tilápia há 25 anos, Vilmo Redivo afirmou que não esperava receber a outorga. A preocupação era perder todo o investimento que fez na sua propriedade.// SONORA VILMO REDIVO.//
A sub-bacia Hidrográfica do Rio Azul foi declarada em 22 de julho de 2020 como área crítica quanto ao uso de recursos hídricos. Ela contempla parte dos municípios de Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, no Oeste, e possui mais de 160 usuários, entre irrigação, aquicultura, captação industrial, e lançamento de efluentes sanitário e industrial. (Repórter: Wyllian Soppa)
O processo de outorga foi reavaliado pelo IAT devido à demanda existente. De janeiro a novembro deste ano, 13 mil e 400 outorgas foram emitidas pelo IAT, contra 10 mil e 200 no mesmo período do ano passado. A quantidade de água utilizada da sub-bacia precisou ser reavaliada e negociada entre os produtores, porque a quantidade de usuários é maior que a disponibilidade da vazão. O prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, enalteceu a desburocratização da outorga pelo IAT, o que permitiu a entrega das portarias nesta segunda.// SONORA LUIZ ERNESTO.//
Produtor de tilápia há 25 anos, Vilmo Redivo afirmou que não esperava receber a outorga. A preocupação era perder todo o investimento que fez na sua propriedade.// SONORA VILMO REDIVO.//
A sub-bacia Hidrográfica do Rio Azul foi declarada em 22 de julho de 2020 como área crítica quanto ao uso de recursos hídricos. Ela contempla parte dos municípios de Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, no Oeste, e possui mais de 160 usuários, entre irrigação, aquicultura, captação industrial, e lançamento de efluentes sanitário e industrial. (Repórter: Wyllian Soppa)