Procon-PR alerta sobre aumento de preço do teste da Covid-19 e pode aplicar multa
18/01/2022
O Procon-PR e algumas entidades de defesa do consumidor municipais de todo o Estado emitiram nesta semana uma recomendação administrativa para as farmácias e laboratórios privados que realizam exames da Covid-19 e Influenza não praticarem preços abusivos em razão do aumento da demanda. Já há relatos de consumidores sobre aumento de preços nos procedimentos para detecção dos vírus. O crescimento do número de casos da variante Ômicron e a epidemia de H3N2 no verão têm aumentado de forma significativa a procura pelos exames, principalmente diante de quadros sintomáticos. O Paraná já registrou mais de 100 mil novos casos de Covid-19 em janeiro. A recomendação tem seis tópicos. O primeiro é sobre direitos básicos à informações sobre os produtos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor; o segundo e o terceiro sobre a publicidade dos preços; o quarto sobre as penalidades da elevação sem justa causa; o quinto sobre sanções administrativas por conta da situação pandêmica, nos termos do Decreto Federal; e o último sobre o não cumprimento das normas, com possibilidade de encaminhamento para o Ministério Público. Claudia Silvano, chefe do órgão, disse que, mesmo com a nova cepa, as empresas que vendem testes não podem praticar preços abusivos, que vão ser devidamente punidos pelo Procon-PR. //SONORA CLÁUDIA SILVANO//
Os Procons estão monitorando aumentos injustificados e podem aplicar multas cujos valores variam entre 700 reais a 11 milhões de reais, teto da punição. O cálculo leva em consideração o dano causado, eventual reincidência e a capacidade econômica do notificado. Caso encontre algum caso, o consumidor pode acessar os serviços do Procon-PR no site www.procon.pr.gov.br . (Repórter: Wyllian Soppa)
Os Procons estão monitorando aumentos injustificados e podem aplicar multas cujos valores variam entre 700 reais a 11 milhões de reais, teto da punição. O cálculo leva em consideração o dano causado, eventual reincidência e a capacidade econômica do notificado. Caso encontre algum caso, o consumidor pode acessar os serviços do Procon-PR no site www.procon.pr.gov.br . (Repórter: Wyllian Soppa)