Prazo para apresentar recurso ao PROESPORTE se encerra nesta quinta-feira
16/09/2021
A Superintendência Geral do Esporte informa que o prazo para apresentar recurso referente aos projetos não aprovados do Edital 01/2020 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte, PROESPORTE, se encerra nesta quinta-feira, dia 16, às onze e cinquenta e nove da noite.
O recurso deve ser apresentado na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, onde constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação e resultado obtido por cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.
A pontuação e classificação dos projetos foram publicadas após a conclusão da 2ª Etapa do Edital , de análise técnica e de mérito. Foram avaliados 361 projetos. Cada projeto foi analisado por cinco pareceristas, sendo que a pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota.
O Proesporte foi regulamentado pelo decreto de 20 de dezembro de 2017. Nele, foi permitido ao contribuinte do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços destinar parte do valor a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.
Os projetos são propostas inscritas em conformidade com editais de chamamento e devem ter como objeto principal o esporte e a destinação pública, podendo ser submetidas por pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
O valor desse ano gira em torno de 9 milhões de reais, recorde do programa. Os dois editais anteriores foram menores. O 2018, com o valor de 2 milhões de reais, foi destinado exclusivamente a projetos de Excelência Esportiva. O de 2019 recebeu 8 milhões de reais. (Repórter: Flávio Rehme)
O recurso deve ser apresentado na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, onde constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação e resultado obtido por cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.
A pontuação e classificação dos projetos foram publicadas após a conclusão da 2ª Etapa do Edital , de análise técnica e de mérito. Foram avaliados 361 projetos. Cada projeto foi analisado por cinco pareceristas, sendo que a pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota.
O Proesporte foi regulamentado pelo decreto de 20 de dezembro de 2017. Nele, foi permitido ao contribuinte do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços destinar parte do valor a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.
Os projetos são propostas inscritas em conformidade com editais de chamamento e devem ter como objeto principal o esporte e a destinação pública, podendo ser submetidas por pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
O valor desse ano gira em torno de 9 milhões de reais, recorde do programa. Os dois editais anteriores foram menores. O 2018, com o valor de 2 milhões de reais, foi destinado exclusivamente a projetos de Excelência Esportiva. O de 2019 recebeu 8 milhões de reais. (Repórter: Flávio Rehme)