Plataforma do Estado simula valor dos repasses de ICMS Ecológico aos municípios
16/02/2022
O Instituto Água e Terra disponibilizou uma nova ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS do Estado para municípios que preservarem áreas de vegetação através de unidades de conservação. O repasse é feito através do chamado ICMS Ecológico, desenvolvido pelo órgão ambiental estadual. Em 30 anos, o Estado já repassou sete bilhões de reais em recursos do ICMS Ecológico e, atualmente, 262 municípios são contemplados por preservarem o meio ambiente. A ferramenta online é interativa e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das unidades de conservação em fase de planejamento. Gerente de Biodiversidade do IAT, Patricia Calderari destacou a relevância desta ferramenta.// SONORA PATRICIA CALDERARI.//
No simulador de repasses, basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e seu tamanho em hectares. São mostrados três resultados da simulação, com valores mínimo, médio e máximo ao ano. O ICMS Ecológico é um instrumento de Política Pública criado no Paraná em 1991, como medida de distribuição dos recursos provenientes das arrecadações de ICMS aos municípios, mediante o estabelecimento de critérios de restrição e proteção ambientais pré-definidos. Para saber mais informações sobre o ICMS Ecológico, basta acessar o site www.iat.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
No simulador de repasses, basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e seu tamanho em hectares. São mostrados três resultados da simulação, com valores mínimo, médio e máximo ao ano. O ICMS Ecológico é um instrumento de Política Pública criado no Paraná em 1991, como medida de distribuição dos recursos provenientes das arrecadações de ICMS aos municípios, mediante o estabelecimento de critérios de restrição e proteção ambientais pré-definidos. Para saber mais informações sobre o ICMS Ecológico, basta acessar o site www.iat.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)