Pioneirismo do Paraná em compliance é destaque em debate
02/02/2021
O sucesso do Programa de Integridade e Compliance paranaense vai abrir série especial de seminários virtuais, que irá debater e analisar o tema nos estados a partir desta quarta-feira. O Governo do Paraná, em 2019, foi o primeiro a implantar o programa na administração pública estadual. Desde então, tem sido convidado obrigatório em mesas-redondas e debates sobre o tema, recorrente na iniciativa privada, mas ainda novidade na gestão pública.
O seminário é organizado e produzido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, organização criada, para promover o debate e aperfeiçoar a interação entre os setores público e privado no Brasil. O evento é gratuito e será transmitido pelo canal IREETV, no YouTube. Para receber o link da transmissão, momentos antes do início, às 10h desta quarta-feira, é preciso preencher formulário na página do instituto, o acesso ao formulário pode ser encontrado no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias .
O governo estadual será representado pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, um dos idealizadores do programa no Paraná. Ele destaca que a Controladoria-Geral do Estado coordena a implantação do Programa de Integridade e Compliance nos órgãos estaduais, mas o programa é de todos os servidores que buscam executar os trabalhos com ética e integridade. //SONORA RAUL SIQUEIRA//
O programa, definido pela Lei estadual, já está presente em 17 órgãos ou entidades do Governo do Estado. Já foram entrevistados 3.542 servidores e analisadas 487 denúncias. Todos terão acesso ao Manual de Implantação, a primeira publicação dessa natureza direcionada ao serviço público. O material deve ser lançado nas próximas semanas.
Outra fase do programa começou em 2021. Os órgãos que já iniciaram a implantação irão eleger um servidor para ser multiplicador de informações, práticas e conceitos. A escolha desse profissional será feita pelos colegas de trabalho, que vão eleger quem, da equipe, reúne as características essenciais para divulgar o programa e as diretrizes.
Ele receberá o título de Embaixador do Compliance e ficará responsável, paralelamente ao trabalho, por difundir objetivos e políticas do Programa de Integridade e Compliance.
Siqueira é especialista em ética e compliance, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e do Instituto Paranaense de Compliance. Atuou como procurador jurídico e controlador geral do Serviço Social Autônomo Paranacidade e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná. Foi coordenador jurídico da Comec, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, e assessor jurídico da Casa Civil do Paraná e da Secretaria de Estado do Governo, da Secretaria Especial do Controle Interno do Paraná, e do Tecpar, o Instituto de Tecnologia do Paraná.
Ele irá debater com Valdir Simão, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca e Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá. Foi presidente do INSS, secretário da Fazenda, secretário-adjunto da Receita Federal e secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República. Atuou como auditor-fiscal da Receita por 29 anos. Foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ministro-chefe da Controladoria Geral da União.
Outro participante do seminário é Walfrido Warde, presidente do IREE e conselheiro da OAB-SP para o biênio 2019/2021. (Repórter: Flávio Rehme)
O seminário é organizado e produzido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, organização criada, para promover o debate e aperfeiçoar a interação entre os setores público e privado no Brasil. O evento é gratuito e será transmitido pelo canal IREETV, no YouTube. Para receber o link da transmissão, momentos antes do início, às 10h desta quarta-feira, é preciso preencher formulário na página do instituto, o acesso ao formulário pode ser encontrado no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias .
O governo estadual será representado pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, um dos idealizadores do programa no Paraná. Ele destaca que a Controladoria-Geral do Estado coordena a implantação do Programa de Integridade e Compliance nos órgãos estaduais, mas o programa é de todos os servidores que buscam executar os trabalhos com ética e integridade. //SONORA RAUL SIQUEIRA//
O programa, definido pela Lei estadual, já está presente em 17 órgãos ou entidades do Governo do Estado. Já foram entrevistados 3.542 servidores e analisadas 487 denúncias. Todos terão acesso ao Manual de Implantação, a primeira publicação dessa natureza direcionada ao serviço público. O material deve ser lançado nas próximas semanas.
Outra fase do programa começou em 2021. Os órgãos que já iniciaram a implantação irão eleger um servidor para ser multiplicador de informações, práticas e conceitos. A escolha desse profissional será feita pelos colegas de trabalho, que vão eleger quem, da equipe, reúne as características essenciais para divulgar o programa e as diretrizes.
Ele receberá o título de Embaixador do Compliance e ficará responsável, paralelamente ao trabalho, por difundir objetivos e políticas do Programa de Integridade e Compliance.
Siqueira é especialista em ética e compliance, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e do Instituto Paranaense de Compliance. Atuou como procurador jurídico e controlador geral do Serviço Social Autônomo Paranacidade e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná. Foi coordenador jurídico da Comec, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, e assessor jurídico da Casa Civil do Paraná e da Secretaria de Estado do Governo, da Secretaria Especial do Controle Interno do Paraná, e do Tecpar, o Instituto de Tecnologia do Paraná.
Ele irá debater com Valdir Simão, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca e Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá. Foi presidente do INSS, secretário da Fazenda, secretário-adjunto da Receita Federal e secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República. Atuou como auditor-fiscal da Receita por 29 anos. Foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ministro-chefe da Controladoria Geral da União.
Outro participante do seminário é Walfrido Warde, presidente do IREE e conselheiro da OAB-SP para o biênio 2019/2021. (Repórter: Flávio Rehme)