Paraná possui três projetos em fase de estruturação de concessão no âmbito do turismo
20/09/2021
Com o objetivo de garantir uma melhor oferta de serviço público para a população, a Superintendência Geral de Parcerias, subordinada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, atua na elaboração de projetos de parceria com a iniciativa privada.
Atualmente, o Paraná possui três iniciativas em fase de estruturação de concessão: o Parque Estadual do Guartelá; o Jardim Botânico de Londrina; e o Monumento Natural Salto São João. O Parque Vila Velha, primeira experiência estadual nesse modelo, já está sob gestão da iniciativa privada há um ano e meio.
O Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais, que possui o sexto maior cânion do mundo, está com os estudos de viabilidade e instrumentos jurídicos para concessão em fase de finalização. Após a aprovação do modelo do projeto, ele será colocado em consulta pública para receber as contribuições dos interessados no projeto.
Já o Jardim Botânico de Londrina e o Monumento Natural Salto São João estão com os estudos técnicos e instrumentos licitatórios em desenvolvimento, devendo ser levados para aprovação após o Parque Estadual do Guartelá. Ainda não há prazo para as concessões.
De acordo com o superintendente de Parcerias, Ágide Eduardo Meneguette, essas parcerias representam importantes mecanismos para a implementação de obras e serviços públicos necessários para melhorar a infraestrutura do Estado.// SONORA ÁGIDE EDUARDO MENEGUETTE.//
O procedimento para contratos de Parcerias Público-Privadas ou concessão comum leva em conta diversas etapas, com orientações da Superintendência. A primeira é o interesse em promover a parceria. Após passar por uma avaliação técnica da Superintendência e, sendo viável, a proposta vai ser encaminhada ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná.
A política de parcerias desenvolvidas pelo Estado do Paraná não é uma privatização, mas sim uma delegação da prestação de determinado serviço à iniciativa privada por um tempo pré-determinado, firmadas através de um processo amplo e com debates no Conselho do Programa. (Repórter: Felippe Salles)
Atualmente, o Paraná possui três iniciativas em fase de estruturação de concessão: o Parque Estadual do Guartelá; o Jardim Botânico de Londrina; e o Monumento Natural Salto São João. O Parque Vila Velha, primeira experiência estadual nesse modelo, já está sob gestão da iniciativa privada há um ano e meio.
O Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais, que possui o sexto maior cânion do mundo, está com os estudos de viabilidade e instrumentos jurídicos para concessão em fase de finalização. Após a aprovação do modelo do projeto, ele será colocado em consulta pública para receber as contribuições dos interessados no projeto.
Já o Jardim Botânico de Londrina e o Monumento Natural Salto São João estão com os estudos técnicos e instrumentos licitatórios em desenvolvimento, devendo ser levados para aprovação após o Parque Estadual do Guartelá. Ainda não há prazo para as concessões.
De acordo com o superintendente de Parcerias, Ágide Eduardo Meneguette, essas parcerias representam importantes mecanismos para a implementação de obras e serviços públicos necessários para melhorar a infraestrutura do Estado.// SONORA ÁGIDE EDUARDO MENEGUETTE.//
O procedimento para contratos de Parcerias Público-Privadas ou concessão comum leva em conta diversas etapas, com orientações da Superintendência. A primeira é o interesse em promover a parceria. Após passar por uma avaliação técnica da Superintendência e, sendo viável, a proposta vai ser encaminhada ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná.
A política de parcerias desenvolvidas pelo Estado do Paraná não é uma privatização, mas sim uma delegação da prestação de determinado serviço à iniciativa privada por um tempo pré-determinado, firmadas através de um processo amplo e com debates no Conselho do Programa. (Repórter: Felippe Salles)