Paraná lança projeto pioneiro para aumentar monitoramento de acusados de violência doméstica
27/05/2025
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, apresentou nesta terça-feira, em Curitiba, o projeto-piloto de Monitoração Eletrônica Simultânea, no âmbito do Programa Mulher Segura. Por meio do monitoramento em tempo real da vítima e do agressor, as forças de segurança podem preservar a vida da mulher e prenderem o autor da violência em caso de descumprimento da medida protetiva. Com investimento de quatro milhões e 800 mil reais por parte do Estado, os equipamentos são fornecidos pela empresa Spacecomm Monitoramento, vencedora do pregão eletrônico feito pela Segurança Pública. A primeira fase tem como piloto as cidades de Curitiba, nos primeiros seis meses, e, na sequência, Foz do Iguaçu, com o restante do Estado incluído após o primeiro ano do projeto. Entre os recursos do programa estão a emissão de alertas rápidos para facilitar eventuais intervenções das forças de segurança, quando necessárias. São disponibilizados celulares para as vítimas e tornozeleiras para os agressores. O prazo inicial de execução do projeto é de um ano, podendo ser prorrogado por mais cinco. O secretário da Segurança Pública, Hudson Teixeira, reforçou que a iniciativa une tecnologia de ponta com a sensibilidade social. // SONORA HUDSON TEIXEIRA //
A iniciativa abrange o Tribunal de Justiça do Paraná, responsável pela inclusão das vítimas; o Ministério Público, com o acompanhamento das ações; e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, que faz o acolhimento, assistência e direcionamento das mulheres. Essas instituições formalizaram neste mês uma Instrução Normativa Conjunta que criou o projeto. A secretária da Mulher, Leandre dal Ponte, celebrou a implantação da iniciativa. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
A mulher que aceitar fazer parte do monitoramento recebe um celular, chamado de Unidade Portátil de Rastreamento, voltado exclusivamente ao alerta sobre a proximidade do agressor e à comunicação com as autoridades. Esse aviso é encaminhado tanto para a vítima, por meio de SMS, WhatsApp e ligação, quanto para as forças policiais que vão deslocar a viatura mais próxima para a ocorrência. A vítima também recebe, em tempo real, uma visualização, por mapa e chat, sempre que o autor da violência se aproximar. Já o agressor é monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Ele não pode se aproximar dos raios de exclusão, as áreas previamente definidas como sendo de afastamento obrigatório, e dos raios de advertência, distâncias que devem ser mantidas entre ele e a pessoa protegida. Se houver essa invasão, a tornozeleira também recebe um sinal vibratório. (Repórter: Gustavo Vaz)
A iniciativa abrange o Tribunal de Justiça do Paraná, responsável pela inclusão das vítimas; o Ministério Público, com o acompanhamento das ações; e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, que faz o acolhimento, assistência e direcionamento das mulheres. Essas instituições formalizaram neste mês uma Instrução Normativa Conjunta que criou o projeto. A secretária da Mulher, Leandre dal Ponte, celebrou a implantação da iniciativa. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
A mulher que aceitar fazer parte do monitoramento recebe um celular, chamado de Unidade Portátil de Rastreamento, voltado exclusivamente ao alerta sobre a proximidade do agressor e à comunicação com as autoridades. Esse aviso é encaminhado tanto para a vítima, por meio de SMS, WhatsApp e ligação, quanto para as forças policiais que vão deslocar a viatura mais próxima para a ocorrência. A vítima também recebe, em tempo real, uma visualização, por mapa e chat, sempre que o autor da violência se aproximar. Já o agressor é monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Ele não pode se aproximar dos raios de exclusão, as áreas previamente definidas como sendo de afastamento obrigatório, e dos raios de advertência, distâncias que devem ser mantidas entre ele e a pessoa protegida. Se houver essa invasão, a tornozeleira também recebe um sinal vibratório. (Repórter: Gustavo Vaz)