Paraná é um dos primeiros Estados a adotar o Orçamento Criança
24/08/2020
O Governo do Paraná comemora nesta segunda-feira o Dia Nacional da Infância como um dos primeiros Estados do Brasil a adotar o Orçamento Criança. O documento vai assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais públicas nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência, com a identificação dos programas, projetos e atividades que farão parte do planejamento orçamentário que deverá ser implementado até dezembro de 2022. O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach, ressaltou que a previsão de recursos vai atender com prioridade os programas de promoção e garantia de direitos para crianças e adolescentes. // SONORA MAURO ROCKENBACH //
A implantação do Orçamento Criança garante a efetivação do exercício pleno dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes no orçamento público estadual. Outro motivo de orgulho e comemoração para o Estado é a Força-Tarefa Infância Segura, uma das primeiras ações na área da criança e do adolescente determinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que ganhou rapidamente adesão de outras secretarias e também de outras instituições. O secretário Rockenbach destacou a atenção com a questão da segurança das crianças. // SONORA MAURO ROCKENBACH //
Segundo ele, os crimes contra a criança não podem ser tolerados e quem tem informações ou suspeita de casos de abusos contra menores deve denunciar pelo telefone 181, disque denúncia, que garante o anonimato. Como parte das ações emergenciais provocadas pela pandemia, o Governo do Paraná atuou para promover atenção integral à criança e adolescentes em vulnerabilidade social e pessoal. Um repasse de 41 milhões de reais, do Fundo da Infância e Adolescência, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, Cedca, foi destinado a ações, programas, segurança alimentar e manutenção de entidades que cuidam de crianças, adolescentes e portadores de deficiência. Deste total, uma parte foi direcionada para a manutenção de até 15 mil postos de trabalho para adolescentes aprendizes de todo o Paraná, durante a pandemia, incentivando as micro e pequenas empresas a manter as vagas já existentes e ampliar a contratação de jovens com idade entre 14 a 18 anos incompletos em situação de desemprego involuntário. Entre outras ações, estão repasse para a área da saúde, compra de cestas básicas e as atividades do programa Criança Feliz, que acompanha o desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 6 anos de idade. Mais informações estão na página justica.pr.gov.br. (Repórter: Rodrigo Arend)
A implantação do Orçamento Criança garante a efetivação do exercício pleno dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes no orçamento público estadual. Outro motivo de orgulho e comemoração para o Estado é a Força-Tarefa Infância Segura, uma das primeiras ações na área da criança e do adolescente determinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que ganhou rapidamente adesão de outras secretarias e também de outras instituições. O secretário Rockenbach destacou a atenção com a questão da segurança das crianças. // SONORA MAURO ROCKENBACH //
Segundo ele, os crimes contra a criança não podem ser tolerados e quem tem informações ou suspeita de casos de abusos contra menores deve denunciar pelo telefone 181, disque denúncia, que garante o anonimato. Como parte das ações emergenciais provocadas pela pandemia, o Governo do Paraná atuou para promover atenção integral à criança e adolescentes em vulnerabilidade social e pessoal. Um repasse de 41 milhões de reais, do Fundo da Infância e Adolescência, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, Cedca, foi destinado a ações, programas, segurança alimentar e manutenção de entidades que cuidam de crianças, adolescentes e portadores de deficiência. Deste total, uma parte foi direcionada para a manutenção de até 15 mil postos de trabalho para adolescentes aprendizes de todo o Paraná, durante a pandemia, incentivando as micro e pequenas empresas a manter as vagas já existentes e ampliar a contratação de jovens com idade entre 14 a 18 anos incompletos em situação de desemprego involuntário. Entre outras ações, estão repasse para a área da saúde, compra de cestas básicas e as atividades do programa Criança Feliz, que acompanha o desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 6 anos de idade. Mais informações estão na página justica.pr.gov.br. (Repórter: Rodrigo Arend)