Paraná destina R$ 1 bilhão em créditos de ICMS para impulsionar "Plano Safra Estadual"
22/05/2025
A Secretaria da Fazenda do Paraná vai liberar 1 bilhão de reais em créditos acumulados de ICMS para empresas e cooperativas agrícolas que investirem no Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, o Paraná FIDC. A medida, oficializada pela Resolução 450 de 2025, tem como objetivo fortalecer o agronegócio do Estado e funciona como um Plano Safra estadual. Os créditos serão liberados a partir de janeiro de 2026 por meio do Siscred, como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. // SONORA NORBERTO ORTIGARA //
O Decreto número 9 mil 951 de 2025 define as regras para a liberação dos créditos de ICMS. O valor será repassado depois que as empresas aplicarem os recursos no FIDC. A liberação será feita em 24 parcelas mensais. Com essa medida, as empresas e cooperativas poderão abater até cem por cento do saldo devedor próprio do ICMS no período de apuração. Mas os créditos não poderão ser usados para quitar o imposto da substituição tributária. O FIDC Agro Paraná funciona como um mecanismo de financiamento, permitindo que cooperativas e empresas criem fundos e ofereçam crédito facilitado aos produtores. Os recursos podem ser usados na compra de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e logística, fortalecendo toda a cadeia produtiva. O fundo foi lançado em abril, na Bolsa de Valores, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Teve um aporte inicial de 350 milhões de reais do Governo do Estado e a expectativa é movimentar até 2 bilhões de reais em novos investimentos no campo. (Repórter: Gabriel Ramos)
O Decreto número 9 mil 951 de 2025 define as regras para a liberação dos créditos de ICMS. O valor será repassado depois que as empresas aplicarem os recursos no FIDC. A liberação será feita em 24 parcelas mensais. Com essa medida, as empresas e cooperativas poderão abater até cem por cento do saldo devedor próprio do ICMS no período de apuração. Mas os créditos não poderão ser usados para quitar o imposto da substituição tributária. O FIDC Agro Paraná funciona como um mecanismo de financiamento, permitindo que cooperativas e empresas criem fundos e ofereçam crédito facilitado aos produtores. Os recursos podem ser usados na compra de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e logística, fortalecendo toda a cadeia produtiva. O fundo foi lançado em abril, na Bolsa de Valores, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Teve um aporte inicial de 350 milhões de reais do Governo do Estado e a expectativa é movimentar até 2 bilhões de reais em novos investimentos no campo. (Repórter: Gabriel Ramos)