Paraná define 30 propostas para conferência nacional de migrantes e refugiados
26/04/2024
A 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apátridas foi concluída nesta semana com a eleição de oito delegados e a aprovação de 30 propostas que vão ser apresentadas na etapa nacional, em Foz do Iguaçu, prevista para novembro. O encontro em Curitiba reuniu mais de 500 participantes, entre migrantes, refugiados e apátridas, representantes governamentais, organismos internacionais, órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas. Entre as propostas estão a criação da Secretaria Nacional de Política Migratória; a destinação fixa de recursos no orçamento da União, estados e municípios; a desburocratização e padronização na emissão de documentos e na revalidação de diplomas; e a criação de um sistema nacional de informações sobre a população migrante, refugiada e apátrida para nortear as políticas públicas. Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania, destacou que as propostas mostram mais uma vez que o Paraná é exemplo na área. // SONORA SANTIN ROVEDA //
Também foram discutidos cursos de capacitação para agentes de todos os órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil para o atendimento multilíngue e humanizado da população migrante, a articulação permanente entre todas as esferas do poder público, e a promoção de cursos de português para recém-chegados. Durante a conferência estadual, os participantes se dividiram em seis Grupos de Trabalho para debater propostas dentro de cada um de seis eixos. Cada grupo, estabeleceu cinco propostas prioritárias que foram debatidas e aprovadas na plenária final. Gil Souza, representante da Casa Civil, presidente do Conselho Estadual e coordenador nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes, explicou que esse processo de diálogo ajuda na identificação de demandas. // SONORA GIL SOUZA //
Também foram eleitos oito delegados para representar o Paraná na conferência nacional, sendo quatro migrantes, dois representantes do CO, um representante governamental e um representante das organizações da sociedade civil. O delegado eleito Roldy Julien, que é haitiano e presidente da Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu, se disse honrado com a escolha. // SONORA ROLDY JULIEN //
Márcia Ponce, delegada eleita representando as Organizações da Sociedade Civil, coordenadora do Cáritas Brasileira - Regional Paraná, ressaltou os debates e avanços a serem tratados sobre o tema. // SONORA MÁRCIA PONCE //
Antes da etapa estadual, 11 municípios que concentram grandes contingentes de população migrante realizaram conferências municipais livres, entre janeiro e março. O Paraná foi o único Estado até o momento que cumpriu todas as etapas do calendário conferencial. (Repórter: Gustavo Vaz)
Também foram discutidos cursos de capacitação para agentes de todos os órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil para o atendimento multilíngue e humanizado da população migrante, a articulação permanente entre todas as esferas do poder público, e a promoção de cursos de português para recém-chegados. Durante a conferência estadual, os participantes se dividiram em seis Grupos de Trabalho para debater propostas dentro de cada um de seis eixos. Cada grupo, estabeleceu cinco propostas prioritárias que foram debatidas e aprovadas na plenária final. Gil Souza, representante da Casa Civil, presidente do Conselho Estadual e coordenador nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes, explicou que esse processo de diálogo ajuda na identificação de demandas. // SONORA GIL SOUZA //
Também foram eleitos oito delegados para representar o Paraná na conferência nacional, sendo quatro migrantes, dois representantes do CO, um representante governamental e um representante das organizações da sociedade civil. O delegado eleito Roldy Julien, que é haitiano e presidente da Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu, se disse honrado com a escolha. // SONORA ROLDY JULIEN //
Márcia Ponce, delegada eleita representando as Organizações da Sociedade Civil, coordenadora do Cáritas Brasileira - Regional Paraná, ressaltou os debates e avanços a serem tratados sobre o tema. // SONORA MÁRCIA PONCE //
Antes da etapa estadual, 11 municípios que concentram grandes contingentes de população migrante realizaram conferências municipais livres, entre janeiro e março. O Paraná foi o único Estado até o momento que cumpriu todas as etapas do calendário conferencial. (Repórter: Gustavo Vaz)