Novo sistema da Secretaria da Fazenda reduz em 10 dias os pagamentos de RPVs
24/05/2024
O novo sistema para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor, implantado pela Secretaria da Fazenda do Paraná em março do ano passado, trouxe rapidez e eficiência ao permitir a transferência de valores direto para a conta dos beneficiários. De acordo com levantamento da Diretoria do Tesouro Estadual, o novo sistema diminuiu o tempo médio de pagamento das Requisições em aproximadamente 10 dias. Essas operações representam obrigações de pagamento após o trânsito em julgado de decisões judiciais envolvendo o Estado do Paraná, autarquias ou fundações. Embora semelhantes aos precatórios, as Requisições de Pequeno Valor são reguladas por uma legislação diferente, com valores e prazos menores. O valor máximo é de 22.668 reais, conforme a resolução vigente. No ano passado, o sistema registrou cerca de 35 mil processos de pagamentos, que totalizaram 147 milhões e 500 mil reais. Nos três primeiros meses deste ano, outros 34 milhões e 900 mil foram pagos, referentes a 8.352 requisições. O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal, destacou a importância do novo sistema. // SONORA LUIZ PAULO BUDAL //
O novo sistema estabelece que, após os trâmites junto à Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria da Fazenda transfira o valor diretamente para a conta do beneficiário. O prazo de pagamento é de 60 dias a partir da expedição da requisição por ordem judicial. Por meio de ferramenta desenvolvida pela Celepar, os beneficiários podem acompanhar todo o processo, desde o cadastro da Requisição, através do Portal de Transparência. Entre 2018 e 2023, aproximadamente 861 milhões de reais foram pagos em 175 mil processos dessa natureza no Paraná. (Repórter: Gustavo Vaz)
O novo sistema estabelece que, após os trâmites junto à Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria da Fazenda transfira o valor diretamente para a conta do beneficiário. O prazo de pagamento é de 60 dias a partir da expedição da requisição por ordem judicial. Por meio de ferramenta desenvolvida pela Celepar, os beneficiários podem acompanhar todo o processo, desde o cadastro da Requisição, através do Portal de Transparência. Entre 2018 e 2023, aproximadamente 861 milhões de reais foram pagos em 175 mil processos dessa natureza no Paraná. (Repórter: Gustavo Vaz)