Novo marco regulatório promove preservação e futuro sustentável para a Ilha do Mel
24/02/2025
A Ilha do Mel passará por uma transformação nos próximos anos. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira, em segunda discussão, o novo marco regulatório de um dos principais atrativos turísticos do Paraná, localizado na Baía de Paranaguá, no Litoral. Iniciativa do Governo do Estado, a legislação moderniza e resolve lacunas da legislação anterior, garantindo o desenvolvimento sustentável com medidas que abrangem ocupação do solo, saneamento e cultura. A nova lei coloca a Ilha do Mel como região de especial interesse ambiental e turístico do Estado. A medida visa a utilização racional dos recursos naturais, a preservação dos ecossistemas, o turismo ecológico e o equilíbrio entre a capacidade natural de reposição e o uso e ocupação humana. Além disso, determina que todas as ações a serem desenvolvidas na ilha devem seguir as diretrizes da Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destaca o papel importante da Assembleia. // SONORA EVERTON SOUZA //
Uma nova regra quanto a utilização do solo é uma das novidades da nova legislação. Será estabelecida uma política responsável de ocupação, visando coibir a especulação imobiliária e prevalecendo o interesse público e as necessidades de interesse social indicadas pelo Conselho Comunitário Consultivo da Ilha do Mel. O presidente da Associação de Moradores da Praia Grande, João Marcos, destaca os benefícios da ação. // SONORA JOÃO MARCOS //
A Ilha do Mel terá parâmetros construtivos que deverão ser seguidos pela população. A taxa de ocupação, correspondente ao percentual máximo de área do terreno destinada para construções na planta baixa, será de 50% da área até o limite de 500 m². Entre os principais objetivos da lei está o fomento e implantação de saneamento ambiental nas áreas ocupadas, com coleta e tratamento de resíduos, efluentes e drenagem. Outro ponto a ser garantido é sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos, levando em conta os pilares da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos produzidos na ilha. A nova legislação também garante que tradições da população da Ilha do Mel sejam respeitadas e incentivadas, por meio da preservação de práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, assim como os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais associados, com objetivo de fortalecer a identidade e diversidade cultural. Uma das principais alterações diz respeito ao controle da população residente e flutuante da Ilha do Mel. Aliado a esse novo momento pelo qual vive a Ilha do Mel e sua preservação para o futuro, o Governo do Paraná está com uma série de obras para garantir o desenvolvimento e melhores condições de vida para quem reside ou passa pela ilha a passeio. (Repórter: Victor Luís)
Uma nova regra quanto a utilização do solo é uma das novidades da nova legislação. Será estabelecida uma política responsável de ocupação, visando coibir a especulação imobiliária e prevalecendo o interesse público e as necessidades de interesse social indicadas pelo Conselho Comunitário Consultivo da Ilha do Mel. O presidente da Associação de Moradores da Praia Grande, João Marcos, destaca os benefícios da ação. // SONORA JOÃO MARCOS //
A Ilha do Mel terá parâmetros construtivos que deverão ser seguidos pela população. A taxa de ocupação, correspondente ao percentual máximo de área do terreno destinada para construções na planta baixa, será de 50% da área até o limite de 500 m². Entre os principais objetivos da lei está o fomento e implantação de saneamento ambiental nas áreas ocupadas, com coleta e tratamento de resíduos, efluentes e drenagem. Outro ponto a ser garantido é sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos, levando em conta os pilares da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos produzidos na ilha. A nova legislação também garante que tradições da população da Ilha do Mel sejam respeitadas e incentivadas, por meio da preservação de práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, assim como os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais associados, com objetivo de fortalecer a identidade e diversidade cultural. Uma das principais alterações diz respeito ao controle da população residente e flutuante da Ilha do Mel. Aliado a esse novo momento pelo qual vive a Ilha do Mel e sua preservação para o futuro, o Governo do Paraná está com uma série de obras para garantir o desenvolvimento e melhores condições de vida para quem reside ou passa pela ilha a passeio. (Repórter: Victor Luís)