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Representantes da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas estiveram no Paraná e Mato Grosso do Sul e vistoriaram os quase mil quilômetros do traçado da Nova Ferroeste entre Dourados e Morretes, no litoral paranaense, na semana passada. A iniciativa está relacionada ao Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, que está sendo analisado pelo órgão licenciador federal. Foram quatro dias de trabalho dos técnicos de Brasília e dos escritórios do órgão nos dois estados, acompanhados por equipes dos governos estaduais do Paraná, responsável pelo projeto e edital, e do Mato Grosso do Sul. A vistoria servirá de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias. Nas novas conversas com as comunidades indígenas e os caciques de cada uma delas, a Funai orientou as lideranças sobre a possível inclusão das aldeias nos Estudos do Componente Indígena, que faz parte do Estudo de Impacto Ambiental do projeto. A Funai informou que adota como referência a distância entre as comunidades indígenas e a linha férrea estabelecida na Portaria Interministerial nº 60/2015. Isso independe da situação fundiária da área habitada pelas comunidades. Na primeira etapa do estudo, já foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e definidas estratégias para que a ferrovia não impacte o modo de vida dessas pessoas. Os Estudos do Componente Indígena é um levantamento detalhado da realidade de cada aldeia e dos possíveis impactos da ferrovia sobre elas. Esse conjunto de informações dá origem a uma lista personalizada de programas e atividades de mitigação e compensação das consequências desencadeadas pela instalação e operação do empreendimento. Esta nova etapa vai incluir áreas que não estiveram listadas pela Funai no primeiro momento do licenciamento. De acordo com a Funai, as informações coletadas serão utilizadas para subsidiar os técnicos em relação aos desdobramentos do processo. Após a definição das aldeias que integrarão o Estudos do Componente Indígena, o Governo do Estado será responsável por apresentar um plano de trabalho contendo definição da equipe que cuidará da questão, metodologia a ser aplicada, cronograma e outros pontos. Com a aprovação desse plano, serão realizados os estudos complementares. Com mais de 3 mil páginas, o Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ferroeste traz informações socioeconômicas sobre aspectos dos meios físico e biótico e apresenta um amplo panorama da fauna e flora no trajeto da nova ferrovia, além de listar seus impactos positivos e negativos. A Nova Ferroeste vai ligar Maracaju no Mato Grosso do Sul a Paranaguá no Paraná, por trilhos e conectar áreas de grande produção de grãos, como soja e milho, às indústrias de processamento de proteína animal e o Porto de Paranaguá. O projeto visa a superação da hegemonia histórica do modal rodoviário no acesso à exportação. Ele propõe um sistema multimodal centrado na eficiência da movimentação de carga, instalando o modal ferroviário como eixo estruturador do sistema de escoamento da produção. Esse é considerado o maior projeto de infraestrutura sustentável do Brasil, uma solução nacional capaz de reduzir em até 30% o chamado "custo Brasil" nos estados por onde vai passar, no Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Após o Governo do Paraná concluir os estudos ambientais e sociais necessários, haverá abertura de concorrência para a iniciativa privada. O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão. O acordo é válido por 99 anos. (Repórter: Nathália Gonçalves)