Mudanças na distribuição de gás canalizado serão prioridade da Agepar em 2025
04/12/2024
Como prioridade no âmbito da normatização de serviços regulados em 2025, a Agepar vai se dedicar ainda mais ao estudo de temas relacionados ao serviço de distribuição de gás canalizado, além de outras questões referentes aos demais serviços regulados. Os temas prioritários para o próximo ano estão listados na Agenda Regulatória 2025, importante instrumento de planejamento da entidade, aprovada pelo Conselho Diretor da Agência nesta terça-feira. Ao todo, são 14 temas que vão ser estudados pelas áreas técnicas ao longo do ano, podendo resultar em novas normas ou alteração de normas existentes, conforme as prioridades dos setores regulados, sendo dez temas finalísticos, três de gestão e um tema de pesquisa. Entre os finalísticos, além daqueles sugeridos em consulta pública, estão previstos estudos sobre “revisão do processo administrativo sancionador” e “estrutura tarifária de saneamento básico”. Já entre os temas de gestão e de pesquisa, estão “regulamentação do sigilo, dados pessoais e sensíveis” e “sustentabilidade nos setores regulados”. A execução das atividades previstas no documento é monitorada ao longo do ano pela Diretoria de Normas e Regulamentação, por meio da Coordenadoria e Normatização Regulatória, que publica relatórios trimestrais informando se o planejamento está sendo cumprido ou se houve alterações. Encerrado o ano, a CNR também elabora um relatório final, consolidando todas essas informações. Para o ano de 2024, os relatórios periódicos já estão publicados no site da Agepar e o final será divulgado no início do ano que vem. (Repórter: Gustavo Vaz)