Manual do Estado vai auxiliar projetos ambientais a acessarem recursos do Fema
08/02/2022
A Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o IAT, Instituto Água e Terra, reuniram de forma online, nesta terça-feira, mais de 100 representantes da sociedade civil, prefeituras e universidades para apresentar o manual de orientação para projetos ambientais. O documento vai servir como um guia para a criação de editais de chamamento público para projetos com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente, dentre eles, os 120 milhões de reais oriundos do acordo judicial com a Petrobras. Devido a um acidente na refinaria da estatal em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba. no ano de 2000, a Petrobras destinou um bilhão e 400 milhões de reais, divididos em quatro parcelas, por compensação aos danos morais coletivos e difusos sofridos. Desse total, 930 milhões estão sendo destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, dos quais 120 milhões de reais devem ser para projetos apresentados pelas entidades públicas municipais e da sociedade civil organizada. O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, que conduziu a reunião, afirmou que o objetivo da foi dar transparência ao processo. //SONORA EVERTON SOUZA//
O documento pode ser conferido no site www.sedest.pr.gov.br . Os representantes da sociedade civil e demais interessados podem acessar o texto e apresentar sugestões através do e-mail crbal@sedest.pr.gov.br até a próxima terça-feira, quando vai ser finalizado o documento. De acordo com o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, o edital de chamamento público segue as mesmas diretrizes que todos os programas elencados pelo Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados para receber investimentos, dentro do contexto da preservação ambiental. //SONORA RAFAEL ANDREGUETTO//
Não vão ser aprovados projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de qualquer Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. (Repórter: Wyllian Soppa)
O documento pode ser conferido no site www.sedest.pr.gov.br . Os representantes da sociedade civil e demais interessados podem acessar o texto e apresentar sugestões através do e-mail crbal@sedest.pr.gov.br até a próxima terça-feira, quando vai ser finalizado o documento. De acordo com o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, o edital de chamamento público segue as mesmas diretrizes que todos os programas elencados pelo Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados para receber investimentos, dentro do contexto da preservação ambiental. //SONORA RAFAEL ANDREGUETTO//
Não vão ser aprovados projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de qualquer Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. (Repórter: Wyllian Soppa)