Maioria dos municípios do Paraná ainda não solicitou recursos da Lei Aldir Blanc
30/07/2021
A Superintendência-Geral da Cultura reforçou nesta sexta-feira durante reunião por videoconferência com os gestores municipais da área os prazos para fazer a solicitação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Os valores são destinados aos municípios e estão no Fundo Estadual de Cultura. O prazo de solicitação é 2 de agosto, na próxima segunda-feira. A Secretaria Especial da Cultura, do governo federal, publicou um comunicado com orientações aos municípios que vão executar a Lei Aldir Blanc em 2021. A Lei permite que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020 e aos que reverteram os recursos ao seu respectivo ente estadual – o que será viabilizado nos estados que possuírem recursos disponíveis e terá sua operacionalização definida por meio de regulamentação federal. Até a manhã desta sexta-feira, dos 206 municípios do Paraná que têm direito aos recursos, 37 fizeram a solicitação. Isso representa menos de 20% das cidades paranaenses com direito à verba. A superintendente-geral da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, informou que assim que a Lei foi publicada, foi enviado ofício aos municípios, mas como o prazo é curto o órgão está fazendo um grande esforço para que todos possam requisitar essa verba e fazê-la chegar aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura de sua cidade. (Repórter: Edson Thomaz)