MPPR e TCE apoiam iniciativa do governo estadual de combate à corrupção

21/10/2022
O espaço aberto pela CGE, Controladoria-Geral do Estado para debate e troca de experiências sobre prevenção e combate à corrupção, o Controla Paraná, já conta com a adesão de 30 prefeituras. Para ampliar a participação dos municípios, a Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne MPPR, Ministério Público do Paraná, TCE, Tribunal de Contas do Estado, CGE e outras entidades federais e estaduais, encaminhará ofício às administrações municipais sugerindo adesão à iniciativa. O ofício leva a assinatura do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em nome do MP; e do procurador Maurício Kalache, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná. O presidente do TCE, Fábio Camargo, e o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, também firmaram a proposta. O objetivo é dar apoio no controle dos gastos públicos e na melhoria da gestão nas prefeituras. O apoio formal do MPPR e do TCE ao Controla Paraná foi divulgado em encontro realizado pela CGE, na tarde desta sexta-feira, com os municípios que já aderiram à iniciativa. Gilberto Giacoia, ressalta que essas parcerias institucionais somam esforços para a defesa do patrimônio público.//SONORA GILBERTO GIACOIA//

Segundo o procurador Maurício Kalache, que também coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, a Rede de Controle entendeu por bem oferecer um ambiente de troca de experiências e apoia a iniciativa da CGE para fortalecimento dos mecanismos de controle.//SONORA MAURÍCIO KALACHE//

De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o Controla Paraná é um fórum de discussão para troca de ideias e divulgação de melhores práticas, que podem ser adotadas por integrantes do grupo.//RAUL SIQUEIRA//

Reuniões como as desta sexta-feira têm sido feitas periodicamente para divulgar o projeto e iniciar o trabalho com servidores. Curitiba e Maringá já receberam a capacitação inicial feita pela equipe da CGE. Em dois dias, foram expostas as boas práticas adotadas nas áreas de Ouvidoria, Controle Interno, Auditoria, Compliance, Transparência, Desenvolvimento Profissional, Corregedoria e Observatório da Despesa Pública. Em julho, Guarapuava recebeu a mesma capacitação. No fim de agosto, 23 prefeituras participaram de reunião remota com servidores municipais dessas áreas. Nesse evento, foi explicada a razão pela qual integrar a rede pode ajudar na gestão. A rede se forma por meio de acordos de cooperação e não está dotada de personalidade jurídica. Os próximos encontros serão promovidos em cidades-polo com convite estendido aos municípios vinculados. Siqueira disse que a ideia surgiu das frequentes solicitações de informações sobre procedimentos da CGE, vindas tanto de municípios paranaenses como de outros estados. No fim de agosto, o secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Na Paraíba, visitou todas as áreas da CGE e conversou com cada coordenador para conhecer as rotinas e as soluções encontradas. O controle dos recursos públicos está previsto na Constituição Brasileira e se aplica a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Por meio dessa rede, as prefeituras do Paraná têm na CGE um parceiro no controle e monitoramento de seus recursos. Mais informações podem ser obtidas no site do Controla Paraná, pelo e-mail contato@controlaparana.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3883-4002. (Repórter: Alexandre Nassa)