Londrina e Maringá se preparam para concluir seus Planos de Desenvolvimento Regional
04/11/2022
Após as reuniões desta semana dos Planos de Desenvolvimento Integrado das regiões metropolitanas de Cascavel, Londrina e Maringá, o processo avança mais um passo. A etapa seguinte é a das Conferências Metropolitanas de conclusão das regiões de Londrina e Maringá, marcadas para os dias 29 e 30. A reunião do Plano da Região Metropolitana de Londrina foi realizada nesta quinta-feira e a de Maringá nesta sexta. Ambas concluíram a respectiva terceira audiência pública, que tiveram como objetivo apresentar aos prefeitos, técnicos municipais e à comunidade em geral, as opções de formatação jurídica da instituição que será responsável pela Gestão Metropolitana, e dos critérios para a manutenção. Até o fim deste mês, a Consultoria URBTEC, contratada para a condução dos trabalhos, faz as Conferências Metropolitanas, quando serão entregues aos prefeitos os documentos finais dos dois processos. O objetivo, ao final dos procedimentos, é chegar à definição dos municípios que vão integrar cada região e do modelo dos entes interfederativos criados para fazer a gestão dos assuntos metropolitanos. As propostas finais são enviadas à Assembleia Legislativa, para análise, eventuais alterações e votação para os Planos se transformarem em Lei Estadual. De acordo com a URBTEC, a formatação mais adequada seria uma autarquia, um serviço autônomo, com patrimônio e receita próprios e gestão administrativa e financeira descentralizada, ou uma associação pública sob a forma de consórcio com personalidade jurídica própria e administração indireta. A reunião em Cascavel aconteceu nesta quarta-feira. A implantação do Plano daquela Região Metropolitana está na fase da definição do recorte, ou seja, dos municípios que devem integrar a Regiões de acordo com a identificação das funções públicas de interesse comum entre eles. (Repórter: Gustavo Vaz)