Justiça aprova R$ 47,7 milhões da indenização da Petrobras para ações ambientais

04/06/2025
O Governo do Paraná avançou nos projetos de reparação ambiental ligados à indenização paga pela Petrobras por causa do acidente causado no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região Metropolitana da Curitiba, em julho de 2000. Em audiência realizada terça-feira, representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Instituto Água e Terra obtiveram a aprovação da Justiça Federal para a execução de 23 novos projetos, que somam cerca de 47 milhões e 700 mil reais. As propostas foram apresentadas por entidades diversas, como associações comunitárias, cooperativas, universidades e prefeituras, com suporte técnico e jurídico dos órgãos estaduais. As iniciativas abrangem diferentes regiões e segmentos, com foco principal na proteção de recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente. A liberação dos recursos, autorizada pelo juiz federal Antônio César Bochenek, é resultado de uma série de reuniões de consenso entre o Governo do Estado e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O procurador do Estado Antônio Bione, da Procuradoria Ambiental, disse que o órgão participa de todas as audiências e conduz os aspectos jurídicos do processo. // SONORA ANTÔNIO BIONE //

Com as novas aprovações, a Justiça Federal já autorizou o uso de mais de 500 milhões de reais para a execução de projetos de reparação ambiental em todas as regiões do Paraná. O valor total da verba compensatória depositada em juízo pela Petrobras, com juros e correções, já ultrapassa um bilhão e 200 milhões de reais. É o que explica o procurador Antônio Bione. // SONORA ANTÔNIO BIONE //

A indenização está relacionada à ação civil pública de compensação por danos morais coletivos e difusos, decorrentes do vazamento de cerca de 4 milhões de litros de petróleo de uma válvula do oleoduto que ligava o Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, à Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, em julho de 2000. Mais detalhes sobre os projetos aprovados estão no site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)