ICMS Ecológico por Mananciais: Estado repassou R$ 317,5 milhões a municípios em 2024
05/02/2025
O Governo do Estado repassou 317 milhões e 535 mil reais para municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico por Mananciais em 2024. O valor é 12% maior se comparado com o ano anterior. Administrado pelo Instituto Água e Terra, o ICMS Ecológico compensa municípios que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água. Em outra modalidade do programa, a da Biodiversidade, a transferência também ultrapassou 317 milhões no período, totalizando 635 milhões de reais de repasses. Piraquara, São José dos Pinhais e Campo Magro, municípios com papel fundamental no abastecimento público de água da Grande Curitiba, receberam, juntas, 84 milhões e 702 mil reais, ou seja, 29% do total do Estado. Piraquara, em virtude dos Rios Iraí e Iguaçu, São José dos Pinhais, também por causa do Iguaçu, e Campo Magro, com o Rio Passaúna. Outros municípios com destaque estão nos Campos Gerais: Castro, com o Rio Pitangui, recebeu sozinha 16 milhões e 620 mil reais, e Carambeí, também com o Pitangui, teve repasses de 13 milhões e 640 mil. O programa, estabelecido na década de 90, é uma forma de compensar os municípios que abrigam mananciais que ajudam no fornecimento de água de territórios vizinhos. Ao todo, 101 dos 399 municípios do Paraná recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo IAT. A iniciativa contempla as 12 bacias hidrográficas do Estado que, juntas, ocupam 8% do território estadual e são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população urbana do Paraná. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, ressalta que o programa favorece a gestão dos recursos naturais. // SONORA EVERTON SOUZA //
O programa conta ainda com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto a modalidade por Biodiversidade, quanto por Mananciais, e apresenta de forma interativa os dados e repasses. Os valores repassados são 5% do total do ICMS destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade, para municípios que abrigam Unidades de Conservação. Outras informações podem ser encontradas no site do IAT. (Repórter: Gustavo Vaz)
O programa conta ainda com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto a modalidade por Biodiversidade, quanto por Mananciais, e apresenta de forma interativa os dados e repasses. Os valores repassados são 5% do total do ICMS destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade, para municípios que abrigam Unidades de Conservação. Outras informações podem ser encontradas no site do IAT. (Repórter: Gustavo Vaz)