IAT orienta gestores municipais sobre mudanças de critérios no ICMS Ecológico
06/05/2025
Técnicos do IAT, Instituto Água e Terra, estão visitando quatro cidades nesta semana para orientar servidores e gestores sobre as mudanças no ICMS Ecológico por Biodiversidade. O programa garante repasses a municípios com áreas protegidas e passou por mudanças neste ano, após a publicação de novas portarias. A caravana começou nesta terça-feira em Jacarezinho. Passa por Cornélio Procópio na quarta, Londrina na quinta e Maringá na sexta, durante a ExpoIngá. Em março, houve encontros em Umuarama, Paranavaí e Ponta Grossa. A meta é visitar os 21 municípios que têm escritórios do IAT. Entre os temas tratados estão os novos critérios para o cadastro de áreas protegidas e os modelos de avaliação das unidades de conservação. Também está sendo apresentado o programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que incentiva os municípios a apoiar donos de reservas particulares voltadas à preservação ambiental. A chefe da Divisão de Incentivos para a Conservação do Instituto Água e Terra, Natália Ribeiro Corrêa, destaca a importância dos programas para os municípios. // SONORA NATÁLIA RIBEIRO //
O ICMS Ecológico existe no Paraná desde a década de 1990 e garante repasses aos municípios que mantêm áreas protegidas, como unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas. Atualmente, 229 das 399 cidades do Estado recebem o benefício, conforme critérios do IAT. Em 2024, foram repassados mais de 317 milhões de reais aos municípios, valor 12% maior que o do ano anterior. O repasse corresponde a 5% do total arrecadado com ICMS no Estado. Metade desse valor vai para cidades com unidades de conservação, e a outra metade para municípios com mananciais de abastecimento público. O IAT oferece ainda um simulador online que permite às prefeituras estimarem os valores que podem receber com base na categoria e no tamanho das áreas protegidas. A plataforma mostra três faixas de valor: mínima, média e máxima. Outro destaque é o dashboard do ICMS Ecológico, que reúne informações sobre os dois tipos de repasses — por biodiversidade e por mananciais — de forma interativa. O Instituto também incentiva práticas sustentáveis com programas como o Pagamento por Serviços Ambientais, que apoia financeiramente proprietários de reservas naturais e fortalece a preservação ambiental nos municípios. (Repórter: Gabriel Ramos)
O ICMS Ecológico existe no Paraná desde a década de 1990 e garante repasses aos municípios que mantêm áreas protegidas, como unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas. Atualmente, 229 das 399 cidades do Estado recebem o benefício, conforme critérios do IAT. Em 2024, foram repassados mais de 317 milhões de reais aos municípios, valor 12% maior que o do ano anterior. O repasse corresponde a 5% do total arrecadado com ICMS no Estado. Metade desse valor vai para cidades com unidades de conservação, e a outra metade para municípios com mananciais de abastecimento público. O IAT oferece ainda um simulador online que permite às prefeituras estimarem os valores que podem receber com base na categoria e no tamanho das áreas protegidas. A plataforma mostra três faixas de valor: mínima, média e máxima. Outro destaque é o dashboard do ICMS Ecológico, que reúne informações sobre os dois tipos de repasses — por biodiversidade e por mananciais — de forma interativa. O Instituto também incentiva práticas sustentáveis com programas como o Pagamento por Serviços Ambientais, que apoia financeiramente proprietários de reservas naturais e fortalece a preservação ambiental nos municípios. (Repórter: Gabriel Ramos)