IAT inicia 2022 com emissão de declaração automática para instalação de energia solar
12/01/2022
O Instituto Água e Terra emitiu, pela primeira vez neste ano, a Dila, Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental através do Sistema de Gestão Ambiental. O licenciamento emitido de forma online no dia 5 deste mês faz parte do Paraná Energia Sustentável, criado pela Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em maio de 2021. Este documento foi emitido de maneira virtual para a instalação de energia fotovoltaica para abastecer um barracão de frango no município de Tapira, no Noroeste do Estado. Antes, esse processo era feito de forma manual e demorava até 15 dias para ser liberado. A Dila é emitida para licenciamento de empreendimentos de energia fotovoltaica instalados em unidades domiciliares ou pluridomiciliares, unidades industriais, comerciais, agropecuários, entre outros, inferior ou igual a 1,5 hectare e em local coberto por rede pública de energia. Para diminuir a burocracia na emissão de licenças ambientais com a finalidade de instalação de empreendimentos que gerem energia limpa, sem danos ao meio ambiente, foram criadas sete Resoluções, cada uma com especificações próprias para cada tipo de empreendimento. Elas evitam que o usuário tenha que passar por todo o processo que um licenciamento de uma grande potência exige, como hidrelétrica por exemplo. O secretário Márcio Nunes destacou que o Paraná é um modelo a ser seguido na questão ambiental.// SONORA MARCIO NUNES.//
O Sistema de Gestão Ambiental permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo. A ferramenta foi desenvolvida em 2014 pelo então Instituto Ambiental do Paraná, em parceria com a Celepar. Em 2021, o SGA passou por melhorias como a inclusão da emissão automática de notas fiscais, que antes passavam por uma análise técnica. Desde o lançamento do Paraná Energia Sustentável, o IAT emitiu 166 licenças para instalação de energia fotovoltaica. Os detalhes sobre as atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico podem ser conferidos em www.iat.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
O Sistema de Gestão Ambiental permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo. A ferramenta foi desenvolvida em 2014 pelo então Instituto Ambiental do Paraná, em parceria com a Celepar. Em 2021, o SGA passou por melhorias como a inclusão da emissão automática de notas fiscais, que antes passavam por uma análise técnica. Desde o lançamento do Paraná Energia Sustentável, o IAT emitiu 166 licenças para instalação de energia fotovoltaica. Os detalhes sobre as atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico podem ser conferidos em www.iat.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)