IAT emite novo regulamento para uso de imagens de Unidades de Conservação

18/03/2021
O IAT, Instituto Água e Terra, alterou, por meio de Portaria, a regulamentação para captação de imagens em Unidades de Conservação do Paraná. O objetivo é promover apoio às atividades e assegurar a preservação ambiental, segurança dos visitantes e profissionais. A Portaria também define que a captação de imagens para produção jornalística depende de autorização da Assessoria de Comunicação do Instituto. O diretor de Políticas Ambientais da Secretaria, Rafael Andreguetto, explicou a nova portaria.//SONORA RAFAEL ANDREGUETTO//. Entre as mudanças também está o prazo para solicitação da produção, que passou de 30 para 15 dias de antecedência. Filmagens, gravações e fotografias para fins comerciais estão sujeitas à aprovação do IAT integralmente e condicionadas ao pagamento de 38 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná. Em agosto de 2020, o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná ficou definido em 106 reais e 86 centavos, pela Secretaria Estadual da Fazenda e está sujeita a atualizações pela pasta. O IAT não se responsabiliza pela organização do cenário e nem disponibiliza recursos para suporte do trabalho a ser realizado. Eles devem ser de responsabilidade do requerente, bem como a limpeza do local. Os requerimentos de autorização devem ser feitos pelo sistema do e-Protocolo através do www.eprotocolo.pr.gov.br. A análise das solicitações levará em conta, entre outros fatores, os possíveis riscos ambientais da atividade na Unidade de Conservação, normas, regras e o zoneamento estabelecidos pelo plano de manejo da unidade de conservação, quando houver; a infraestrutura da unidade disponível para ser utilizada na produção; a proibição do uso de técnicas ou efeitos especiais que possam causar dano ambiental ou impacto significativo aos processos ecológicos; a exposição da marca, símbolo ou imagem de servidor do Instituto Água e Terra ou da instituição na produção da imagem. A utilização de drones ou qualquer equipamento de aeromodelismo para captação e imagens está sujeita à aprovação pelo IAT, mesmo se a finalidade não for comercial. (Repórter Rudi Bagatini).