Governo realiza o sonho de regularização de propriedades de 589 famílias de Pitanga

27/01/2022
Depois de quatro décadas de muita espera e expectativa, 535 famílias dos bairros Santa Izabel e Planalto do município de Pitanga, na região central do Estado, receberam do Governo do Paraná, nesta quinta-feira, os títulos de regularização fundiária. O Estado também concedeu matrículas da regularização de 54 propriedades do Assentamento Cascata e destinou à prefeitura a matrícula para a regularização de área onde será criada uma Unidade de Conservação Municipal. O processo faz parte da modalidade Morar Legal do programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar, e não tem custo para os proprietários. O valor de 715 reais por unidade foi coberto pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Para o prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa, essa regularização fundiária facilita a resolução de problemas como a exclusão social, instabilidade e insegurança para as famílias. // SONORA MAICOL CALLEGARI BARBOSA //

O Governo, por meio do IAT, já tinha entregue, ainda em 2019, títulos de regularização fundiária para propriedades do Assentamento Cascata. Com a destinação das matrículas registradas em cartório, o Estado encerra as pendências com as famílias do Assentamento, fornecendo a elas o direito de uso das terras devolutas. A regularização é necessária para a aquisição do registro do imóvel, que prova que o cidadão é dono da área. Com os olhos marejados de emoção, o aposentado Adão Venerosky, 67 anos, não escondeu a felicidade de finalmente receber o título de regularização fundiária. // SONORA ADÃO VENEROSKY //

Lourdes Aparecida Gonçalves Fagundes, de 42 anos, trabalha como empregada doméstica em Pitanga. Ela mora há 32 anos na cidade e desde então acompanhava a luta das famílias pelo reconhecimento das propriedades. // SONORA LOURDES APARECIDA GONAÇALVES FAGUNDES //

A prefeitura de Pitanga também recebeu do IAT uma matrícula que formaliza a destinação de uma área de 184 hectares do Assentamento Cascata para a implantação de uma Estação Ecológica passível de recebimento de ICMS Ecológico. O Estado já repassou mais de sete bilhões de reais nesse formato a 262 municípios nos últimos 30 anos. (Repórter: Gustavo Vaz)