Governo prepara projeto para extinguir parque gráfico do Estado
18/09/2020
O Governo do Paraná trabalha em mais uma etapa da reforma administrativa, que busca modernizar a máquina pública e diminuir os gastos. A proposta agora é pela extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado, responsável pela publicação dos diários oficiais, publicidade legal, suplemento de concursos e pela impressão de materiais gráficos. A decisão partiu do Conselho de Administração da Imprensa Oficial após um estudo para analisar o reposicionamento estratégico da autarquia. No levantamento, foi constatado que o parque gráfico é deficitário e que a divisão responsável pelas publicações oficiais, disponibilizadas por meio eletrônico desde 2004, poderia ser incorporada à administração direta, compondo a estrutura da Casa Civil. A extinção do órgão precisa ser feita por lei que será enviada para a Assembleia Legislativa. O presidente do Conselho de Administração da autarquia, Diego Nogueira, informou que as receitas arrecadadas atualmente com as impressões mal cobrem os gastos de manutenção do parque gráfico. De acordo com ele, sem contar os custos com a folha de funcionários, as despesas com o parque gráfico no ano passado chegaram a 4 milhões e 200 mil reais. Somente dois contratos para a manutenção dos maquinários, vigentes até outubro deste ano, vão custar um milhão e 200 mil reais.// SONORA DIEGO NOGUEIRA.//
Os funcionários do Quadro Próprio serão realocados em outros setores do Estado, de acordo com a definição da Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Os demais cargos devem ser absorvidos pela Casa Civil, para continuar o trabalho relacionado às publicações oficiais. A Imprensa Oficial é responsável hoje pelo Diário Oficial do Estado, Diário Oficial de Comércio, Indústria e Serviços, Diário Oficial da Assembleia e pelo Suplemento de Concursos Públicos. Todos são publicados pelo meio eletrônico e disponíveis no site do órgão, o www.dioe.pr.gov.br. A extinção da autarquia também vai refletir na produção de materiais gráficos institucionais do Governo do Estado. A proposição é que a maioria seja digital, não mais impressa, trazendo ainda mais economia aos cofres públicos. Quando houver necessidade de impressão, será feita por licitação, buscando o menor preço. A proposta do Conselho de Administração é que os móveis, materiais e equipamentos da Imprensa Oficial sejam integrados ao Patrimônio do Estado. Após a realização de um inventário, a Casa Civil dará a destinação devida aos bens. Proposta desde o início da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a implantação da reforma administrativa passou pelo aval da Assembleia Legislativa. Duas etapas foram concluídas, iniciando com a redução no número de secretarias, de 28 para 15, e extinção de 339 cargos comissionados e funções gratificadas. A segunda fase foi a junção e reestruturação de autarquias. Além disso, outras medidas foram adotadas. Imóveis que até então eram de uso exclusivo das autoridades terão um novo uso, dando um retorno à sociedade. O jatinho usado nos deslocamentos oficiais também foi devolvido. O Governo ainda propôs o fim da aposentadoria para ex-governadores. Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, Ratinho Junior também determinou uma redução de 30% do próprio salário, do vice-governador Darci Piana, de secretários, controlador-geral, superintendentes do Estado e dos diretores da Agência Reguladora do Paraná. (Repórter: Amanda Laynes)
Os funcionários do Quadro Próprio serão realocados em outros setores do Estado, de acordo com a definição da Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Os demais cargos devem ser absorvidos pela Casa Civil, para continuar o trabalho relacionado às publicações oficiais. A Imprensa Oficial é responsável hoje pelo Diário Oficial do Estado, Diário Oficial de Comércio, Indústria e Serviços, Diário Oficial da Assembleia e pelo Suplemento de Concursos Públicos. Todos são publicados pelo meio eletrônico e disponíveis no site do órgão, o www.dioe.pr.gov.br. A extinção da autarquia também vai refletir na produção de materiais gráficos institucionais do Governo do Estado. A proposição é que a maioria seja digital, não mais impressa, trazendo ainda mais economia aos cofres públicos. Quando houver necessidade de impressão, será feita por licitação, buscando o menor preço. A proposta do Conselho de Administração é que os móveis, materiais e equipamentos da Imprensa Oficial sejam integrados ao Patrimônio do Estado. Após a realização de um inventário, a Casa Civil dará a destinação devida aos bens. Proposta desde o início da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a implantação da reforma administrativa passou pelo aval da Assembleia Legislativa. Duas etapas foram concluídas, iniciando com a redução no número de secretarias, de 28 para 15, e extinção de 339 cargos comissionados e funções gratificadas. A segunda fase foi a junção e reestruturação de autarquias. Além disso, outras medidas foram adotadas. Imóveis que até então eram de uso exclusivo das autoridades terão um novo uso, dando um retorno à sociedade. O jatinho usado nos deslocamentos oficiais também foi devolvido. O Governo ainda propôs o fim da aposentadoria para ex-governadores. Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, Ratinho Junior também determinou uma redução de 30% do próprio salário, do vice-governador Darci Piana, de secretários, controlador-geral, superintendentes do Estado e dos diretores da Agência Reguladora do Paraná. (Repórter: Amanda Laynes)