Governo encaminha para Alep projeto que isenta IPVA de motos com até 170 cilindradas
02/12/2024
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa do Paraná, Alep, o Projeto de Lei que isenta os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA. Se aprovada, a proposta vai beneficiar mais de 732 mil proprietários em todo Estado já a partir de janeiro de 2025. A proposta de isenção foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no último mês de outubro. O envio à Alep acontece após o texto passar por alguns ajustes por parte da Receita Estadual, que incorporou ao texto outras mudanças relacionadas ao IPVA, como incentivos a medidas sustentáveis no transporte de passageiros. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a isenção vai beneficiar cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas do Paraná. Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o benefício trará também ganhos para toda a sociedade e não apenas para os proprietários dos veículos. // SONORA NOBERTO ORTIGARA //
De acordo com um levantamento recente da Secretaria Nacional de Trânsito, órgão ligado ao Ministério dos Transportes, o Paraná é o quinto estado com a maior frota de motocicletas de todo o Brasil. São um milhão e 800 mil unidades, entre motocicletas, motonetas e ciclomotores – o que representa cerca de 5,3% de toda a frota nacional. O texto encaminhado à Alep também adiciona novas categorias de isenção do IPVA. Além das motos de até 170 cilindradas, o projeto de lei também deixa de cobrar o imposto de ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural — o que inclui também o biometano. (Repórter: Victor Luís)
De acordo com um levantamento recente da Secretaria Nacional de Trânsito, órgão ligado ao Ministério dos Transportes, o Paraná é o quinto estado com a maior frota de motocicletas de todo o Brasil. São um milhão e 800 mil unidades, entre motocicletas, motonetas e ciclomotores – o que representa cerca de 5,3% de toda a frota nacional. O texto encaminhado à Alep também adiciona novas categorias de isenção do IPVA. Além das motos de até 170 cilindradas, o projeto de lei também deixa de cobrar o imposto de ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural — o que inclui também o biometano. (Repórter: Victor Luís)