Governo do Estado e bancada federal discutem novo Anel de Integração
20/07/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior discutiu nesta segunda-feira com os 30 deputados federais que representam o Paraná em Brasília a modelagem, obras e trechos previstos no novo Anel de Integração. A reunião foi por videoconferência. Foram alinhados pontos estratégicos da concessão para a iniciativa privada, como a necessidade de implementar tarifas menores e ter contratos equilibrados. O estudo é tocado pela Empresa de Planejamento e Logística S.A, em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial. O programa de concessões rodoviárias do Paraná será um dos maiores do País. O projeto deve incorporar ao Anel de Integração original de 2.500 quilômetros de rodovias federais e estaduais pelo menos mais 1.300 quilômetros. Estão sendo estudadas implementações novas em todas as regiões do Estado e um modelo de licitação que contemple obras fundamentais para o setor produtivo e a segurança dos usuários, além de desonerar os bolsos dos paranaenses. O governador Ratinho Junior afirmou que o alinhamento entre os poderes é importante para dar agilidade e transparência ao processo. // SONORA RATINHO JUNIOR //
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que o modelo que está sendo estudado em conjunto com a União prevê um leilão de forma híbrida. Além de uma redução em relação aos preços praticados atualmente, as empresas interessadas poderão oferecer mais descontos tarifários até atingir um teto. Se todas as concorrentes alcançarem esse teto, a disputa será pela maior outorga. O secretário afirmou o projeto passa por ajustes para ser apresentado. // SONORA SANDRO ALEX //
O secretário ainda reforçou que o modelo precisa evitar que o contrato se torne não executável, porque os estudos indicam pelo menos 40 bilhões de reais de investimentos em operação, além de 42 bilhões em obras que se concentram nos primeiros anos de contrato. Segundo o coordenador da bancada do Paraná na capital federal, deputado Toninho Wandscheer, os parlamentares e o Governo do Estado têm compromisso com o desenvolvimento econômico e também em afastar a corrupção das concessões. Foi agendada uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para apresentar as demandas e dúvidas dos parlamentares. Um dos objetivos é indicar ao estudo contratado pelo governo federal especificidades regionais do Estado, uma vez que os novos traçados ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada por 30 anos. O desenho final do Anel de Integração será divulgado apenas no ano que vem, depois das consultas públicas, quando será encaminhado para licitação. As novas gestões assumem já a partir de novembro de 2021, quando vencem os contratos assinados nos anos 90. Os deputados federais e representantes da Secretaria de Estado da Saúde que acompanharam o encontro também discutiram emendas dos parlamentares para hospitais filantrópicos e a necessidade de construir um novo documento legal para efetivar esses repasses. Também foi debatida a indicação de 117 milhões de reais para custeio dos hospitais públicos, privados e filantrópicos da rede estratégica de combate ao novo coronavírus no Paraná. O deputado Toninho Wandscheer ainda garantiu ao governador Ratinho Junior que os 168 ônibus escolares adquiridos no ano passado para 116 municípios serão entregues em outubro. O investimento é de 76 milhões de reais. O objetivo da bancada federal e do Governo do Estado é ampliar esse convênio nos próximos anos. (Repórter: Rodrigo Arend)
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que o modelo que está sendo estudado em conjunto com a União prevê um leilão de forma híbrida. Além de uma redução em relação aos preços praticados atualmente, as empresas interessadas poderão oferecer mais descontos tarifários até atingir um teto. Se todas as concorrentes alcançarem esse teto, a disputa será pela maior outorga. O secretário afirmou o projeto passa por ajustes para ser apresentado. // SONORA SANDRO ALEX //
O secretário ainda reforçou que o modelo precisa evitar que o contrato se torne não executável, porque os estudos indicam pelo menos 40 bilhões de reais de investimentos em operação, além de 42 bilhões em obras que se concentram nos primeiros anos de contrato. Segundo o coordenador da bancada do Paraná na capital federal, deputado Toninho Wandscheer, os parlamentares e o Governo do Estado têm compromisso com o desenvolvimento econômico e também em afastar a corrupção das concessões. Foi agendada uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para apresentar as demandas e dúvidas dos parlamentares. Um dos objetivos é indicar ao estudo contratado pelo governo federal especificidades regionais do Estado, uma vez que os novos traçados ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada por 30 anos. O desenho final do Anel de Integração será divulgado apenas no ano que vem, depois das consultas públicas, quando será encaminhado para licitação. As novas gestões assumem já a partir de novembro de 2021, quando vencem os contratos assinados nos anos 90. Os deputados federais e representantes da Secretaria de Estado da Saúde que acompanharam o encontro também discutiram emendas dos parlamentares para hospitais filantrópicos e a necessidade de construir um novo documento legal para efetivar esses repasses. Também foi debatida a indicação de 117 milhões de reais para custeio dos hospitais públicos, privados e filantrópicos da rede estratégica de combate ao novo coronavírus no Paraná. O deputado Toninho Wandscheer ainda garantiu ao governador Ratinho Junior que os 168 ônibus escolares adquiridos no ano passado para 116 municípios serão entregues em outubro. O investimento é de 76 milhões de reais. O objetivo da bancada federal e do Governo do Estado é ampliar esse convênio nos próximos anos. (Repórter: Rodrigo Arend)