Governo divulga projetos habilitados no programa Proesporte
24/05/2022
O Governo do Estado divulgou a lista de projetos habilitados do Proesporte, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte, da Superintendência Geral do Esporte. Esta é a lista do edital quatro do programa, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira. De um total de 427 projetos inscritos, foram 276 habilitados nesta primeira etapa. O Proesporte possibilita ao contribuinte do ICMS destinar parte do valor do imposto para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral. O investimento é de nove milhões de reais neste ano. Do total de recursos disponíveis para o incentivo, 20% são destinados a projetos voltados a pessoas com deficiência. Os projetos habilitados passam automaticamente para a segunda etapa, de análise técnica e de mérito. Os proponentes não aprovados têm até o meio-dia de sexta-feira para apresentarem recurso, que deve ser feito na plataforma digital do Proesporte, em uma das “abas” do próprio projeto inscrito. Nos recursos não é permitido ao proponente que apresente novos documentos ou documentos faltantes em razão de não o terem feito, ou feito de forma incompleta ou incorreta no ato da inscrição. Os recursos apresentados são analisados e julgados quanto à pertinência, conforme os argumentos apresentados. Finalizada essa análise é publicada a relação com recursos deferidos ou indeferidos, a partir da qual, somando-se aos projetos já habilitados, será publicada a lista consolidada de aptos a prosseguir para a Análise Técnica e de Mérito. O Edital 04 do Proesporte foi aberto em abril e está disponível no site oficial do programa. (Repórter: Gustavo Vaz)